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Vindas das cinco regiões do Brasil, 47 mulheres em cargos de gestão estão reunidas, de 8 a 10 de maio, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. São vice-governadoras, prefeitas, vice-prefeitas, secretárias municipais e estaduais e procuradoras, afiliadas a 15 partidos políticos diferentes, reunidas com o objetivo de participar do curso de captação de recursos externos para financiamento de políticas locais com perspectiva de gênero. A iniciativa é do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a Enap, o Instituto Alziras e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
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“Assistir países a desenvolver políticas que os ajudem na busca pela equidade de gênero é muito importante para nós. As mulheres que estão aqui podem ser catalisadoras das mudanças que estamos precisando na América Latina”, incentivou Ana Baiardi, gerente de Gênero, Inclusão e Diversidade do CAF. Baiardi lembrou ainda que 14 países da América Latina estão entre os que têm as maiores taxas de feminicídio no mundo.
A importância de alçar mulheres a altos postos da sociedade foi um consenso entre as autoridades que tiveram a palavra na mesa de abertura do curso. Nesse sentido, a possibilidade de obter financiamento externo por intermédio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), foi apontada como fator fundamental para fomentar políticas com perspectivas de gênero. “A submissão de um projeto à Cofiex é complexa e demora em média dois anos até que esse recurso seja liberado. Talvez nem sejam vocês quem vai de fato receber esse recurso, mas precisamos aproveitar essa oportunidade para deixar um legado para as mulheres do Brasil”, afirmou a secretária de Assuntos Interacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral.
Dados do MPO revelam que a proporção de prefeitas e governadoras que buscam financiamento externo é bastante reduzida, com cerca de 8% do total de pedidos recebidos pela Cofiex, embora 12% dos municípios e estados sejam chefiados por mulheres atualmente. “Uma mulher em um cargo de gestão compreende de forma diferente, por exemplo, a necessidade de iluminação pública de ruas e vias com alto tráfego de pessoas. Ela pode compreender que outra mulher necessite de mais segurança ao ir e vir do trabalho e que uma rua escura pode oferecer risco. Esse olhar enriquece a formação das políticas públicas”, exemplificou Iara Alves, diretora de Educação Executiva da Enap.
A presidenta da Enap, Betânia Lemos, apontou que a promoção da igualdade de gênero é o objetivo de número 5 na lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aos quais os países membros das Nações Unidas se comprometeram a cumprir até o ano de 2030. “Vocês que estão na ponta, na execução efetiva de ações públicas, são fundamentais para o atingimento dessas metas”, conclamou, via mensagem gravada, dirigindo-se às gestoras.
Previstas inicialmente no evento, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, dirigiram-se ao Rio Grande do Sul para tratativas relacionadas às chuvas que assolam o estado. Também não pôde estar presente a prefeita Fátima Cristina Caxinhas Daudt, de Novo Hamburgo (RS), impossibilitada de vir à Brasília devido ao estado de calamidade da região.
O curso de captação de recursos externos para financiamento de políticas locais com perspectiva de gênero segue até a próxima sexta-feira (10). Também participou da abertura do evento a presidenta substituta da Enap, Natália Teles.