Estão abertas inscrições para processo seletivo de concessão de bolsas de pesquisa do programa Cátedras Brasil, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Nesta edição, serão selecionados até 10 candidatos que apresentarem as melhores propostas inéditas de estudos na área de melhoria da qualidade regulatória, em dois eixos temáticos específicos. O valor mensal das bolsas é de R$ 3 mil e a iniciativa tem duração prevista de nove meses. Um dos pré-requisitos para participar da seleção é ter titulação acadêmica mínima de doutor, mas para concorrer não é preciso ser servidor público. O edital completo está disponível aqui. Veja abaixo mais detalhes:
Áreas temáticas e disposição das vagas
- Propostas de mudanças regulatórias que não envolvam orçamento ou renúncia fiscal – 5 vagas;
- Estudos de caso e melhores práticas em Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) – 5 vagas.
Pré-requisitos obrigatórios
- Titulação acadêmica mínima de doutor(a);
- Currículo na Plataforma Lattes, atualizado conforme edital e validado pelo CNPq;
- Não possuir bolsa de pesquisa da Enap no momento de lançamento deste chamamento público;
- Ter cumprido o interstício de um ano, caso tenha recebido seguidamente duas concessões de bolsas da Enap, em qualquer modalidade, a contar da data de recebimento da última bolsa.
Etapas da seleção e cronograma
- 3 fases: 1) análise da validade das inscrições; 2) análise dos projetos de pesquisa; e 3) entrevistas.
| Cronograma | Data |
| Início do prazo para inscrições de candidatos e envio das propostas | 02/10/2020 |
| Fim do prazo para inscrições de candidatos e envio das propostas | 30/10/2020 |
| Divulgação do resultado das inscrições válidas | 03/11/2020 |
| Período para interposição de recursos quanto à validade das inscrições | 04 e 05/11/2020* |
| Divulgação do resultado da análise dos projetos e do cronograma para a realização das entrevistas dos candidatos convocados | 16/11/2020 |
| Período para interposição de recursos quanto ao resultado da análise dos projetos | 17 e 18/11/2020* |
| Divulgação do resultado preliminar do processo seletivo | 24/11/2020 |
| Período para interposição de recursos quanto ao resultado preliminar do processo seletivo | 25 e 26/11/2020* |
| Divulgação do resultado final do processo de seleção | 27/11/2020 |
| Início da concessão de bolsas | 30/11/2020 |
* O período recursivo será de 48 horas contadas a partir da divulgação dos resultados parciais de cada fase
Valor da bolsa de pesquisa
R$ 3 mil/mês
Duração do programa
9 meses