A chegada da pandemia de Covid-19 no Brasil afetou múltiplas áreas da Administração Pública, trazendo desafios em diferentes frentes. O novo contexto implicou forte capacidade de adaptação e a busca por soluções inovadoras pelo governo, setor privado e sociedade civil. 

Por isso, com a finalidade de apoiar as iniciativas de órgãos do governo federal que possam mitigar efeitos da pandemia de Covid-19, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abre, nesta quinta-feira (6),  chamada de projetos que visem desenvolver soluções para os desafios emergentes e estratégias para implementação de mudanças.  

As inscrições para os projetos de transformação governamental estão abertas até o dia 30 de agosto e devem envolver solução de problemas públicos relacionados aos seguintes temas:

  1. Ampliação e fortalecimento das capacidades do Sistema de Saúde para o enfrentamento da Covid-19;
  2. Retomada econômica e geração de oportunidades no contexto da Covid-19;
  3. Mitigação das consequências socioeconômicas da pandemia para as populações mais vulneráveis; 
  4. Redesenho e simplificação de serviços públicos; 
  5. Produtividade e adaptação do trabalho ao contexto remoto; e
  6. Mitigação dos impactos da pandemia na educação.  

A Enap custeará a contratação da equipe de facilitadores dos projetos melhor classificados. Os demais projetos selecionados serão financiados pelo órgão interessado no valor médio de R$ 40 mil, a depender do número de horas de oficinas. A estimativa é de que os projetos durem de um a quatro meses, a partir de outubro de 2020. 

Para inscrever o projeto de transformação em governo basta preencher o formulário. Podem participar órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, preferencialmente do poder executivo federal. 

Após a seleção dos projetos mais aderentes aos critérios, as equipes proponentes serão chamadas para apresentação dos projetos em mini-oficinas. A divulgação do resultado acontecerá em 30 de setembro de 2020. 

Confira o cronograma completo

Atividade

 Período

Webinar para apresentar a proposta e tirar dúvidas

 20 de agosto de 2020

Período de inscrição

 06 a 30 de agosto de 2020

Divulgação dos selecionados para minioficina

18 de setembro de 2020

Período das minioficinas

 06 a 08 de outubro de 2020

Divulgação do resultado

14 de outubro de 2020


Apoio da Enap

Os projetos serão realizados pela Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental da Diretoria de Inovação da Enap - GNova com a participação ativa de membros da equipe responsável pelo desafio no órgão demandante durante todo o processo.

Os órgãos receberão apoio técnico e metodológico para construírem de forma colaborativa soluções e estratégias para os desafios apresentados. A construção se dará por meio de oficinas sob medida e atividades de campo, como entrevistas com especialistas, usuários ou outras partes interessadas. Todas as atividades acontecerão por meio remoto.

O apoio da Enap aos projetos inclui:

  • Conhecimento técnico e metodológico em construção colaborativa de soluções para problemas públicos
  • Equipe de facilitadores especialistas em metodologias colaborativas, como design thinking, métodos ágeis e métodos preditivos
  • Apoio técnico para atividades de campo que ampliem o conhecimento sobre o problema, como entrevistas com especialistas, usuários ou outras partes interessadas.
  • Ferramentas de construção colaborativa por meio remoto, como Zoom, Menti, Miro e G Suit
  • Conhecimento especializado em formulação e implementação de políticas públicas com foco em inovação e transformação em governo

A assistência ofertada pela Enap visa apoiar os órgãos ou entidades a ampliar o foco no cidadão-usuário da ação pública; a repensar os problemas colaborativamente e com base em evidências, qualificando o processo decisório; e a prototipar soluções práticas para os desafios públicos ou institucionais identificados.

Os critérios para seleção das propostas são: geração de valor público;  impacto social;  potencial de transformação governamental e inovação; e o engajamento da equipe demandante e de suas lideranças. 

Além de construir e testar soluções, a iniciativa visa a desenvolver competências de inovação nas equipes das organizações demandantes e gerar aprendizados, fortalecendo as capacidades estatais do governo federal. Desse modo, a Enap espera acelerar o processo de transformação em governo.

 

Perguntas frequentes

Como será feita a seleção?

Para a chamada especial de projetos para o enfrentamento à pandemia, serão selecionados 8 (oito) projetos de órgãos públicos para serem desenvolvidos com apoio da Enap em 2020-2021. Para essa chamada específica, serão aceitas propostas relacionadas a resolução de problemas públicos decorrentes da pandemia de Covid-19, em especial ações de enfrentamento e mitigação de seus impactos que se encaixem nos eixos definidos.

Quais são os critérios obrigatórios para se inscrever na chamada pública de projetos de transformação governamental? 

  • O órgão proponente deve pertencer à administração direta e indireta, preferencialmente do Poder Executivo federal; 

  • Apresentação de um problema público relacionado à ou decorrente da pandemia de Covid-19 em suas diversas dimensões, conforme descrição dos eixos;

  • Disponibilidade do órgão demandante em disponibilizar equipe para participar de todas as atividades do projeto, conforme cronograma a ser pactuado;

  • Compromisso da instituição proponente de construir solução ou estratégia de forma colaborativa e com foco nos usuários; e

  • Adequação do objetivo do projeto às abordagens e metodologias  utilizados pela Diretoria de Inovação.

Que aspectos serão analisados na priorização da seleção de projetos? 

  • Impacto e valor público gerado pela resolução do problema;

  • Apoio dos dirigentes do órgão ao projeto (patrocínio);

  • Envolvimento de equipe colaborativa e aberta ao aprendizado;

  • Disponibilidade para realização de etapa de ampliação do entendimento do problema, por meio de entrevistas com usuários, especialistas e partes interessadas realizadas de forma remota;

  • Abertura à experimentação de novas metodologias; e

  • Capacidade de geração de aprendizado para a equipe demandante e para a Enap.

A parceria com a Enap exige desembolso de recursos adicionais por parte do meu órgão?

A Enap custeará integralmente a contratação da equipe de facilitadores dos três projetos melhor classificados. Os demais projetos selecionados serão custeados pelo órgão demandante por meio de TED ou Nota de Movimentação de Crédito no valor médio de R$ 40 mil, a depender do número de horas de oficinas.

Quais são as etapas do processo seletivo? 

Os projetos selecionados para a fase de entrevistas em mini-oficinas serão divulgados em   9 de setembro de 2020. O resultado final deve ser divulgado no dia 30 de setembro.

Quais produtos podem ser desenvolvidos no projeto? 

Os produtos serão desenvolvidos de forma customizada de acordo com a natureza do problema. Algumas possibilidades de produtos a serem desenvolvidos em oficinas são:

    • Entendimento e enquadramento de problema;

    • Formulação e aprimoramento de políticas públicas e programas;

    • Estratégias de implementação relacionadas a políticas setoriais;

    • Formulação ou implementação de políticas ou programas transversais;

    • Implementação de pilotos de políticas públicas;

    • Redesenho de serviços com base na experiência do usuário;

    • Mapeamento de jornada/experiência do usuário de serviços presenciais e digitais;

    • Imersão em campo e pesquisa com partes interessadas;

    • Prototipagem e construção de MVP (Produto Mínimo Viável);

    • Prototipagem de plataformas para oferta de serviços;

    • Teste de aplicativos, sites e portais;

    • Apoio à implementação de soluções.

    • Alinhamento estratégico;

    • Construção de cenários;

    • Mapa de atores;

    • Metas e indicadores;

    • Estratégia para implementação de mudanças;

    • Carteira de entregas estratégicas;

    • Concepção de projeto (com base em canvas de projetos);

    • Matriz de responsabilidades;

    • Análise de riscos;

    • Planos de ação;

    • Estruturas de coordenação e governança de políticas e programas;

    • Estrutura de monitoramento.

Quais são as modalidades de projetos de transformação governamental?

- Projetos de construção colaborativa de soluções para problemas públicos:

São projetos de apoio à construção colaborativa de soluções para problemas públicos, por meio de oficinas sob medida e atividades de campo. Para isso, são aplicadas abordagens como design thinking, métodos ágeis ou metodologias preditivas.

O apoio da Enap busca fortalecer a capacidade das organizações de construírem soluções a partir da maior compreensão da realidade em que os problemas se inserem, empatia com os usuários dos serviços, uso de evidências e foco na geração de valor público. As atividades têm como base a construção colaborativa, mediada por profissionais experientes da Enap e de seu banco de colaboradores. 

Além de ampliar o conhecimento sobre os problemas e construir colaborativamente soluções, as atividades ainda desenvolvem competências de inovação nas equipes envolvidas no projeto. O conhecimento metodológico é internalizado no órgão, de forma a permitir a continuidade do trabalho pela própria equipe de servidores públicos. 

O processo colaborativo gera aprendizagem por meio da troca entre pares, do aprender fazendo e da aplicação do conhecimento aos problemas reais enfrentados, base pedagógica da Enap. 

- Projetos de Desenho Colaborativo de Estratégias Organizacionais:

São projetos de apoio à gestão estratégica e fortalecimento da governança de organizações públicas, por meio de construção colaborativa em oficinas sob medida. Para isso, são aplicadas metodologias preditivas, tais como BSC e planejamento situacional, ou métodos ágeis de planejamento. 

O apoio da Enap busca fortalecer a capacidade das organizações de planejarem e gerarem valor público em contextos de rápidas mudanças. As atividades têm como base a construção colaborativa, mediada por profissionais experientes da Enap e de seu banco de colaboradores. 

Além de desenhar a estratégia organizacional, alinhar o corpo dirigente, engajar o corpo técnico, motivar as equipes e fortalecer a governança, as atividades ainda desenvolvem competências nas equipes envolvidas no projeto. O conhecimento metodológico é internalizado no órgão, de forma a permitir a continuidade do trabalho pela própria equipe de servidores públicos. Além disso, o processo colaborativo gera aprendizados por meio da troca entre pares a partir dos problemas reais enfrentados. 

As atividades dos projetos serão remotas? 

Sim, as atividades dos projetos selecionados ocorrerão no formato remoto. A Enap dispõe de ferramentas e expertise para conduzir projetos de transformação governamental de forma remota. A Escola realizou com sucesso projetos no formato remoto para diversos órgãos.

Quanto tempo duram os projetos?

Os projetos duram em média de 1 a 4 meses. O tempo de duração será definido junto com os órgãos proponentes, considerando as condições e objetivos de cada projeto.

Os projetos precisam começar em 2020? 

Não necessariamente. Cada projeto é desenhado junto com os facilitadores e órgãos proponentes. Portanto, o calendário de execução é ajustado considerando as condições e disponibilidade de cada órgão. No entanto, eles devem se encerrar até o fim do primeiro semestre de 2021.

É possível inscrever mais de uma proposta por órgão?

Sim, um mesmo órgão pode inscrever propostas diferentes. Não há limite máximo no número de propostas por órgão. 

Além do formulário, é necessário enviar algum documento detalhando a proposta?

Não. Para participar da chamada é suficiente preencher o formulário. A avaliação será realizada com base nas respostas apresentadas.

O que são “patrocinadores” de um projeto?

São dirigentes que podem assumir o compromisso de que o projeto será tratado como prioridade, garantindo, por exemplo, que haverá pessoas na equipe com tempo de trabalho reservado para atuar no projeto.  

É possível inscrever uma proposta que se relacione ao monitoramento de uma medida de mitigação já implementada? 

Sim, este é um escopo válido. Veja a lista de possíveis produtos acima/abaixo.

O projeto pode prever o acompanhamento da implementação de uma política pública?

Não. O projeto pode tratar do desenho ou redesenho de uma política ou serviço, pode desenvolver e testar algum protótipo ou MVP (produto mínimo viável) e pode, inclusive, modelar e implementar o piloto de uma política ou serviço. Entretanto,  não há como acompanhar a implementação da política pública na sua escala final.

Inscrição

Para inscrever o projeto de transformação em governo basta preencher o formulário. Podem participar órgãos e entidades da administração direta e indireta, preferencialmente do Poder Executivo federal. 


Dúvidas

Ainda ficou com dúvidas? Caso não encontre resposta para seus questionamentos, fique à vontade para escrever para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Resultados

18/09/2020 - Resultado primeira fase