Os Mestrados Profissionais da Enap são oferecidos de modo presencial.

Ambos os cursos serão realizados sem ônus para os alunos, ressalvado o ressarcimento do valor integral do curso, em caso de desligamento ou desistência.

A sanção pela desistência é o ressarcimento integral dos valores do curso, conforme consta do Regulamento.

O aluno é responsável por obter a liberação da chefia imediata para cursar as disciplinas, apresentando o termo de ciência e liberação no ato da matrícula. a Enap não se responsabiliza pela liberação do servidor.

Apenas servidores públicos efetivos e com estabilidade, ocupantes ou não de cargos em comissão, podem cursar o Mestrado. Empregados públicos concursados também podem cursar.

Apenas serão considerados para aproveitamento os créditos de disciplinas optativas cursados durante o período do curso nas instituições parceiras, nos termos do Regulamento.

A modalidade do mestrado é presencial, cabendo ao aluno assegurar as condições para participar das aulas e atividades do curso em Brasília.

Não serão concedidas, pela Enap, bolsas de estudo, auxílio-moradia ou qualquer outra ajuda de custo aos aprovados e classificados dentro do número de vagas respectivo para cada Curso.

Mestrado Profissional é a designação do Mestrado que enfatiza estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional. Esta ênfase é a única diferença em relação ao acadêmico.