O PGD é um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos(as) participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais.

O monitoramento é feito por meio de sistema informatizado, permitindo que os resultados possam ser efetivamente mensurados. 

O cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado de forma presencial ou fora das dependências do órgão, em teletrabalho  parcial ou integral.

São objetivos do PGD na Enap:

I - promover a gestão orientada a resultados, baseada em evidências, com foco na melhoria contínua das entregas da Escola;

II - estimular a cultura de planejamento institucional;

III - otimizar a gestão dos recursos públicos;

IV - incentivar a cultura da inovação;

V - fomentar a transformação digital;

VI - atrair e reter talentos;

VII - contribuir para o dimensionamento da força de trabalho;

VIII - aprimorar o desempenho institucional, das equipes e dos indivíduos;

IX - contribuir para a saúde e a qualidade de vida no trabalho dos(as) participantes; e

X - contribuir para a sustentabilidade ambiental na administração pública federal.

Aqui serão disponibilizadas todas as informações que ajudarão você a decidir sobre a adesão ao Programa. Tópicos como Legislação, Planilha de Atividades, Apresentações, por exemplo, são muito importantes para esclarecer as dúvidas sobre o assunto. Você está no lugar certo! 

Legislação do Programa de Gestão

Portaria ENAP nº 43, de 23 de outubro de 2024
Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

• Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023
  Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

• Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023nstrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
  Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
• Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

• Portaria Enap Nº 71, de 3 de março de 2021
• Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais de implementação do programa de gestão no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
• Instrução Normativa ME nº 65, de 30 de julho de 2020
  Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
• Portaria ME Nº 334, de 2 de outubro de 2020
  Autoriza a implementação do programa de gestão no âmbito do Ministério da Economia, das autarquias e das fundações públicas a ele vinculadas.

Tabela de atividades

Tabela de atividades - Versão 03/03/2021 

Perguntas e respostas

Programa de gestão