Avaliação e organização de evidências
A Enap oferece a órgãos públicos ferramentas de análise de evidências e de apoio a ciclos de avaliação que irão subsidiar a tomada de decisão com a produção de informações estratégicas e qualificadas.
Conhecimento para melhores resultados
Quando avaliar
Análise ex ante
Avalia a consistência da proposta durante a criação, expansão ou reformulação para aprimorar o desenho e planejamento de uma política, programa ou projeto públicos. - Identifica se a política responde a um problema bem limitado e pertinente - Avalia se as opções de políticas são fundamentadas em evidências - Desenvolve o encadeamento lógico entre problema, causas, consequências e a solução adotada com ferramentas metodológicas adequadas - Orienta a decisão e priorização de ações de forma mais objetiva e transparente Etapas Usualmente contempla: - Diagnóstico do problema - Caracterização da política: objetivos, ações, público-alvo e resultados esperados - Desenho da política - Estratégia de construção de confiabilidade e credibilidade - Estratégia de implementação - Estratégias de monitoramento, avaliação e controle - Análise de custo-benefício - Impacto orçamentário e financeiro
Avaliação ex post
Avalia uma política, programa ou projeto públicos ao longo ou ao final de sua execução. Como um instrumento de racionalidade para a tomada de decisão, é orientada para o aprimoramento das ações públicas. - Evidencia se os resultados esperados estão sendo alcançados - Avalia se instrumentos de implementação e governança estão ajustados ao objetivo da intervenção - Analisa a eficiência do uso de recursos - Gera insumos para orientar tanto o aperfeiçoamento da política e sua implementação quanto a tomada de decisão sobre sua continuidade, alteração ou expansão. Tipos de avaliações Devem estar alinhados com o ciclo de execução da política pública e objetivo que se pretende com o processo avaliativo. Cada abordagem adota conjuntos metodológicos e analíticos específicos que procuram responder às perguntas de avaliação de forma sistemática, objetiva e transparente. - Avaliação executiva - Análise de diagnóstico do problema - Avaliação de desenho - Avaliação de implementação (ou de meio-termo) - Avaliação de governança - Avaliação de resultados - Avaliação de impacto - Avaliação econômica ou retorno econômico e social - Análise de eficiência
Análise de impacto regulatório (AIR)
A AIR é uma ferramenta de melhoria da qualidade regulatória que fornece maior fundamentação técnica e analítica ao ente regulador no momento de sua tomada de decisão, especialmente nos casos de imposição de regras a serem cumpridas. Trata-se de um processo sistemático de análise baseado em evidências que avalia os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos a partir da definição de um problema regulatório. Desde 2021, a AIR é obrigatória para editar, alterar ou revogar atos normativos de interesse geral de agentes econômicos ou de usuários dos serviços prestados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Para mais informações, consulte a Lei nº 13.874/2019 e o Decreto nº 10.411/2020.
Por que avaliar
A avaliação de políticas públicas é essencial na gestão pública para gerar informações sistemáticas para planejar, desenhar, implementar, monitorar e promover a aprendizagem sobre políticas, programas e projetos públicos.
São pilares do serviço:
Learn by doing
Metodologia facilitada
Fundamentação teórica
Fundamentação em evidências
Qualificação da avaliação
Etapas
Análise da demanda
Nesta etapa, a instituição envia sua demanda para análise da Enap. Em seguida, a Enap encaminha proposta de plano de trabalho para avaliação e formalização da parceria. Posteriormente, a instituição transfere os recursos que viabilizam a execução do projeto.
Formação do time e contratações de assessores
A instituição forma o time de técnicos que irá acompanhar a avaliação ao longo de toda sua execução. Em paralelo, a Enap contrata os assessores mais adequados para o trabalho.
Realização de reuniões e oficinas
As reuniões e oficinas são conduzidas por assessores especialistas em avaliação que orientam tecnicamente o time de técnicos designado pela instituição para avaliar a política pública.
Serviço de respostas rápidas em evidências
O Evidência Express (EvEx) fornece produtos técnicos para apoiar a compreensão do problema e contexto da política pública, público-alvo, opções de programas e impactos das ações.
Elaboração do relatório final de avaliação
Redigido pelo time de técnicos envolvido no projeto, sintetiza as informações produzidas ao longo do processo de treinamento e desenvolvimento.
Portfólio de atendimentos
Conheça o portfólio de atendimentos realizados com orientação técnica e metodologia ativa para capacitação em avaliação de políticas públicas.
Evidência Express
Serviço de resposta rápida para disseminação, comunicação e síntese de evidências para a administração pública fundamentado em metodologias de pesquisa e de ciência de dados.
O Evidência Express fornece produtos de evidências de forma a:
- Definir o objeto e alcance da avaliação
- Descrever problema, população, contexto, soluções e alternativas de políticas públicas
- Entender as causas do problema, das ações e seus impactos
- Sintetizar fontes de informação secundárias, pesquisas científicas e experiências nacionais e internacionais
- Apoiar a utilização e o entendimento das evidências
- Consolidar um repositório de produtos (Confira aqui os relatórios do Evidência Express)
São pilares do serviço
Uso de evidências sobre experiências exitosas, incluindo custos e benefícios.
Mensuração da efetividade das políticas por meio de avaliações de impacto.
Promoção da transparência das ações governamentais perante a sociedade.
Valorização da cultura de avaliação.
Aperfeiçoamento do processo regulatório e do desenho de políticas públicas.
Etapas
Análise da demanda
A instituição envia a demanda a ser analisada pela Enap. As equipes se reunirão para definir o escopo e tipo do produto que melhor atende à demanda.
Formalização
A instituição receberá uma proposta de plano de trabalho para avaliação e assinatura e posterior transferência de recursos.
Detalhamento da pesquisa
O Evidência Express se reunirá com a equipe da instituição demandante para refinar detalhes da pesquisa, abrangência e especificações das fontes de dados.
Entrega do produto
O produto de evidências é entregue à equipe demandante em até seis semanas após a formalização.
Apresentação de resultados
O Evidência Express fará a apresentação dos resultados da pesquisa traduzindo o conhecimento gerado para a linguagem da gestão pública.
Portfólio de atendimentos
O serviço dispõe de uma prateleira de produtos que visa a responder a diferentes perguntas de pesquisa e de avaliação. São procedimentos sistemáticos que utilizam diferentes abordagens metodológicas para gerar conhecimento sobre intervenções ou problemas de políticas públicas. O tipo do método, e consequentemente do produto, depende do que se almeja visualizar, discutir e apresentar em termos de evidência. Os principais produtos ofertados pelo Evidência Express para os órgãos da administração pública são:
Repositório de produtos
Confira aqui os relatórios do Evidência Express.
Perguntas Frequentes
Ainda com dúvidas? Consulte as perguntas frequentes sobre Avaliação e organização de evidências
