Programa de gestão é a mesma coisa que trabalho remoto? Quais são as modalidades possíveis? Quem pode participar? Pode ser um trabalho híbrido? Quais são as etapas necessárias? A adesão ao programa é obrigatória?
Aqui serão disponibilizadas todas as informações que ajudarão você a decidir sobre a adesão ao Programa. Tópicos como Legislação, Planilha de Atividades, Apresentações, por exemplo, são muito importantes para esclarecer as dúvidas sobre o assunto. Você está no lugar certo!
Legislação do Programa de Gestão
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Portaria Enap Nº 71, de 3 de março de 2021
Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais de implementação do programa de gestão no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap -
Instrução Normativa ME nº 65, de 30 de julho de 2020
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. -
Portaria ME Nº 334, de 2 de outubro de 2020
Autoriza a implementação do programa de gestão no âmbito do Ministério da Economia, das autarquias e das fundações públicas a ele vinculadas.
Tabela de atividades
Perguntas e respostas