• Relatório de Gestão e Auditoria 2020

Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2020

  • Planejamento e acompanhamento de resultados

Objetivos, metas e indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da instituição

Mapa Estratégico da Enap 2019-2022 (atualizado)

Painel de Metas e Indicadores 2021

  • Valor público de produtos e resultados gerados

Produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos (Decreto 9.203, de 2017)

Resultados gerados em 2020

  • Programas, projetos, ações, obras e atividades

Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício

Portfólio de projetos 2021

  • Ações de supervisão e controle

Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos. 

Para consultar as ações de integridade realizadas pela Enap, consulte o Painel Integridade Pública e selecione a unidade Enap.

Acesse o Plano de Integridade

Auditorias

Ouvidoria
Para consultar as ações de ouvidoria realizadas pela Enap, consulte o Painel Resolveu?, selecione a unidade Enap e o período desejado (ex: 01/01/2020 a 31/12/2020).

  • Estrutura organizacional

Estrutura organizacional 

Legislação

Competência

Principais cargos e seus ocupantes

  • Recursos financeiros e orçamentários

Receitas e despesas

Convênios e transferências

  • Licitações

Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas

  • Remuneração 

Remuneração recebida pelos ocupantes de cargo efetivo e em comissão ou função de confiança, as verbas indenizatórias (diárias, jetons, auxílios, representação e outras) pagas aos conselheiros, de forma individualizada

  • Autoridade de monitoramento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

Autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do SIC

  • Rol de responsáveis

De acordo com o disposto no art. 7º da IN TCU 84/2020:

Art. 7º São responsáveis pela gestão e comporão o rol de responsáveis os titulares e os respectivos substitutos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado os seguintes cargos ou equivalentes:

I - dirigente máximo da UPC;

II - membro de diretoria ou ocupante de cargo de direção no nível de hierarquia imediatamente inferior e sucessivo ao do dirigente de que trata o inciso anterior, com base na estrutura de cargos aprovada para a UPC; e

III - responsável, por definição legal, regimental ou estatutária, por ato de gestão que possa afetar o alcance de objetivos ou causar impacto na legalidade, economicidade, eficiência ou eficácia da gestão da UPC.

O Rol de responsáveis da Enap referente ao exercício  de 2020 foi dividido em 2 períodos, tendo em vista a entrada em vigor, no dia 17 de junho de 2020, do Decreto 10.369, de 22 de maio de 2020, aprovando o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Escola, além de remanejar cargos em comissão e funções de confiança.

  • Informações contábeis

Exercício 2020