Enap destaca melhorias de resultados a partir da extração de dados em cerimônia do XIII Prêmio SOF

A ideia de que a administração pública poderá ser mais assertiva nas decisões e garantir melhores resultados a partir da extração de valores e conhecimento das bases dados esteve no centro dos discursos do evento que marcou as entregas do XIII Prêmio SOF, nesta segunda-feira (11).

O prêmio reconhece artigos na área do orçamento e planejamento públicos desde 2007 e trouxe uma novidade neste ano: a categoria “Soluções tecnológicas em dados orçamentários”. A premiação é realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em parceria com a Associação dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor).

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A presidenta substituta da Enap, Natália Teles, destacou a criação da nova categoria, com o objetivo de “identificar alternativas criativas, inovadoras e viáveis para ampliar a transparência e a acessibilidade aos dados e informações produzidos na gestão do processo orçamentário”.

Natália Teles disse ainda que o prêmio representa o “exercício de não se conformar nem se acomodar com o cotidiano”. “À medida que a gente puder cada vez mais extrair valor e conhecimento dessas bases de dados para a tomada de decisão, poderemos tomar decisões mais acertadas e com maior possibilidade de resultado”, apontou.

“O Prêmio não só reúne trabalhos de elevada qualidade técnica, como também cumpre relevante papel na inserção do orçamento público nas agendas de pesquisas e reflexões de professores universitários, pesquisadores, estudantes e técnicos das organizações públicas em âmbito nacional”, completou a presidenta substituta da Enap.

O secretário-executivo do MPO, Gustavo Guimarães, defendeu que a academia tem de estar cada vez mais próxima do setor público, e sua produção pode ajudar a identificar oportunidades de melhoria. “A gente enfrenta desafios no setor público. O orçamento público continua uma peça de bastante complexidade e de discussão com a sociedade brasileira. Estamos nas últimas semanas num debate bastante profundo sobre revisão [de gastos], desafios do orçamento público, financiamento das políticas públicas. O Prêmio SOF nos ajuda nesses desafios”, disse Guimarães. 

Guimarães destacou a vasta base de dados orçamentários de que o governo dispõe e seu potencial de uso. “Esta base tem se tornado cada vez mais pública e transparente para permitir que as pesquisas com as informações públicas sejam cada vez mais parte do nosso cotidiano. Precisamos muito não só da reflexão e dos estudos internos do setor público, mas também da iniciativa privada e da academia nos ajudando a identificar as possibilidades de melhoria. Temos todas as ferramentas para o setor público brasileiro se desenvolver de forma cada vez mais rápida”, ressaltou o secretário-executivo.

O secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, chamou atenção para o papel do prêmio nessa área de orçamento público, que segundo ele ainda é carente da produção de conhecimento, e para a parceria com a Enap, que vem desde 2021. “Cuidamos de todas as monografias produzidas com muito carinho”, afirmou. “Temos recebido um conhecimento que é bastante relevante para a causa orçamentária, para a causa da melhoria da qualidade do gasto público”, acrescentou Montes.

A diretora da Associação nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Alice Mânica, afirmou que as autoras e autores dos trabalhos premiados serão convidados a publicar seus trabalhos na revista da instituição e a participar do podcast “Orçamento sem segredo”.

Vencedores do XIII Prêmio SOF 
Durante a cerimônia, no auditório da Escola, foram premiados os vencedores nas categorias "Artigos" e "Soluções em dados orçamentários". Os ganhadores da edição de 2024 receberam certificados e uma premiação em dinheiro, que chegou a R$ 30 mil para os primeiros lugares de cada categoria.

Diego Carneiro foi quem representou na cerimônia, realizada em Brasília (DF), a equipe vencedora da categoria “Artigos”, baseada no Ceará, com o trabalho “Análise do impacto dos instrumentos da PNDR sobre a economia dos municípios nordestinos”.

"É um reconhecimento fundamental para nós, porque esse trabalho foi um resultado de uma parceria nossa com a Sudene, e a gente teve como resultado, avaliar instrumentos que eram avaliados parcialmente, e a gente foi um dos primeiros a avaliar ele em conjunto. Esse foi nosso grande diferencial”, disse Carneiro. “Ter esse reconhecimento do trabalho nos inspira a continuar com essa pesquisa. Certamente vamos participar de edições posteriores."

André Augusto Sak, da equipe vencedora da premiação na categoria “Soluções tecnológicas em dados orçamentários” com o trabalho “Lumi-A: simplifica, explica orienta na consulta de dados orçamentários com clareza e transparência”, ressaltou a origem acadêmica da parceria que levou o grupo a ganhar o troféu de 1º lugar. "A nossa parceria já vem de longa data, a gente fez faculdade de ciência de dados e inteligência artificial juntos, formamos no final do ano passado, então já conseguir um prêmio desse, um destaque desse, para a gente, tem um significado bastante grande”, contou.

"A proposta foi utilizar a inteligência artificial para conseguir traduzir esses dados orçamentários para a realidade das pessoas que forem utilizar esse sistema. Nada mais é do que uma plataforma bastante simples, bastante intuitiva, que a pessoa vai lá e pergunta sobre dados, especificamente de emendas parlamentares, mas a ideia é que a plataforma consiga traduzir esses dados para o cidadão, de forma que a resposta seja relevante para ele", finalizou Sak.

Confira os vencedores por categoria 

Categoria Artigos  

1º lugar: Análise do impacto dos instrumentos da PNDR sobre a economia dos municípios nordestinos. 
Autores: Diego Rafael Fonseca Carneiro, Pedro Alexandre Santos Veloso, Wendel Mendes Ferreira e Guilherme Diniz Irffi. 

2º lugar: A dimensão territorial no planejamento público: o caso do município de São Paulo. 
Autora: Isabella Natali Miranda Cuccin.

3º lugar: Revisão de gastos para repriorização de recursos, redução de iniquidades e prevenção aos shutdown e gridlock orçamentários. 
Autores: André Nunes Maranhão e Sérgio Ricardo de Brito Gadelha. 

1ª Menção Honrosa: As incertezas da execução orçamentária considerando os cenários de bloqueios e contingenciamentos pela ótica dos gestores públicos. 
Autor: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano.

2ª Menção Honrosa: Medium-term expenditure framework e a racionalidade na alocação do orçamento público federal no Brasil. 
Autor: Gustavo Ferreira Fialho e Diana Vaz de Lima.

Categoria Soluções tecnológicas em dados orçamentários 

1º lugar: Lumi-A: simplifica, explica orienta na consulta de dados orçamentários com clareza e transparência. 
Autores: Forge Labs Data: André Augusto Sak, Felipe Langoni Ramos e Marcos da Silva Correia.

2º lugar: Fale com o orçamento. 
Autor: Francisco Góis

Menção honrosa: Plataforma de regionalização do investimento federal – Inv.Reg para os orçamentos fiscal e da seguridade social. 
Autores: Bruno de Oliveira Cruz, Alexandre Silva dos Santos e Nelson Fernando Zackseski.

Com informações do Ministério do Planejamento e Orçamento