Transformar a conservação do rio Parauapebas, no Pará, em uma política pública e estimular a população a participar ativamente dessa iniciativa são duas das principais ações do programa Cidades que transformam da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
De agosto a outubro deste ano, uma equipe da prefeitura municipal trabalhou com a Enap para identificar e desenvolver estratégias que atendessem às demandas de recuperação e conservação do rio Parauapebas.
Parauapebas é um município do Pará, localizado na região sudeste do estado, a 719km de Belém, a capital. Tem aproximadamente 213 mil habitantes e sua economia se assenta especialmente na atividade de exploração das jazidas de ferro.
Após 16 semanas de interação entre as equipes, com encontros virtuais e presenciais, decidiu-se que os próximos passos para atingir o objetivo serão: transformar o programa de conservação do rio em política pública; alocar recursos para as ações necessárias; instituir o Comitê da Bacia do Rio e regulamentar a política de recursos hídricos do município.
Os encontros proporcionaram os seguintes resultados:
- Diagnóstico dos principais problemas para alimentar planejamento estratégico da gestão na conservação do rio.
- Mapa de possíveis soluções com base no diagnóstico e na escuta de diferentes atores da comunidade e região.
- Dois protótipos para aumentar o engajamento da população nas questões ligadas ao rio.
- Portfólio de soluções com quatro projetos elaborados para refinamento e implementação.
- Alcance da iniciativa em órgãos ambientais do Estado e Casa Civil do governador do estado.
Seis secretarias municipais na jornada
O desenvolvimento do “Rio para Todos” contou com uma equipe local de seis secretarias municipais.
Manoela Coimbra, ponto focal do projeto em Parauapebas, contextualizou o projeto e apresentou problemas identificados por ribeirinhos, a exemplo da contaminação das águas.
De acordo com Igor Ribeiro, da Secretaria do Meio Ambiente, o Parauapebas é o único dos seis municípios banhados pelo rio que faz captação direta de água para abastecimento de 85% dos moradores da cidade. “Durante a construção do projeto e das idas a campo, percebemos que a população carece de informações mais claras sobre o rio”, afirma.
Jonathan Benathar, da Secretaria de Assistência Social, explicou os protótipos de aplicativos que permitirão aos moradores obterem informações sobre o rio, qualidade da água, situação das margens do rio, com canal para relato dos moradores, denúncias sobre captação de água, poluição do solo e do rio, aterros em áreas de proteção permanente, mineração e outras.
Rayander Felix, da Secretaria de Mineração, Energia, Ciências e Tecnologia (Semmect), destacou os pontos de atenção para continuação do projeto. “Identificamos os atores que interagem com o rio, levantamos focos de calor, queimadas, proteção das nascentes, poços artesianos, atividades de garimpo e de que modo afetam nosso rio, dentro e fora do município”, esclareceu.
Os benefícios do projeto com a Enap foram avaliados por Fernanda Carvalho, geógrafa da Semmect. “Sensibilizar, mobilizar e corresponsabilizar a sociedade em relação ao estado do rio, articular as secretarias em torno do tratamento dos relatos e denúncias recebidas. “Com o aumento da visibilidade e os cuidados que o rio precisa, o maior ganho será o aumento da qualidade da água, beneficiando a todos nós que fazemos o consumo dela”, disse Fernanda.
Os gestores municipais têm agora a corresponsabilidade de manter a equipe engajada, com a obtenção de parcerias e articulação com os diferentes órgãos nas esferas municipal, estadual e federal. Fabrício Alves dos Reis, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, afirmou que o projeto do rio Parauapebas veio na hora em que o município mais precisa. “Temos o compromisso de continuar esse trabalho, colocando em prática o que foi planejado, de forma integrada”, afirmou.
Cidades que transformam
É uma iniciativa criada pela Enap em 2021 para apoiar governos municipais na construção de soluções inovadoras para desafios públicos relacionados à Agenda 2030 da ONU.
Veja mais sobre Cidades que transformam aqui:
https://bit.ly/cidades_eixos_temas
16 municípios selecionados
Projetos com São Bento/PA, Flores de Goiás/GO, Maceió/AL, Londrina/PR, São Luís/MA, Parauabebas/PA
Webinário sobre orçamentos participativos
https://bit.ly/webinar_orcamento_participativo
Orçamento participativo em Porto Alegre
Projeto de Ijuí/RS
Webinar Comunidades vulneráveis e oportunidades de inserção social pelo trabalho
https://bit.ly/inserção_social
Webinar Políticas para pessoas em situação de rua