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A Diretoria de Altos Estudos (DAE) anunciou nesta terça-feira (26/11) a entrega do 100º relatório do Evidência Express (EvEx), serviço de resposta rápida em evidências da diretoria. O EvEx busca conduzir a identificação, produção e disseminação de evidências que possam servir de base para o desenho, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Ao longo de sua trajetória, o EvEx já atendeu a 31 órgãos públicos, entre ministérios, agências reguladoras, órgãos subnacionais, a presidência da República, o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) e a própria Enap.
“O EvEx tem como objetivo ser um mecanismo de promoção do processo decisório informado por evidências por meio da resposta rápida a perguntas de pesquisa orientadas por demandas reais de políticas públicas. Chegar a esta marca de 100 relatórios produzidos mostra que temos um produto consolidado e que tem atendido de forma bem-sucedida à busca pelas informações que produzimos. Isso nos dá muita satisfação e acima de tudo nos motiva a continuar e aprimorar este trabalho”, disse o diretor de Altos Estudos, Alexandre Gomide.
A coordenadora-geral de Avaliação e Organização de Evidências da DAE, Larissa Nacif Fonseca, destacou que o propósito do serviço é levar evidências para o dia a dia da política pública. “Buscamos traduzir a evidência para a realidade da gestão pública e apoiar o seu entendimento, de maneira colaborativa e contando com o conhecimento das próprias pessoas gestoras da política. Os produtos são elaborados para responder a perguntas e problemas objetivos e relacionados a casos concretos de políticas públicas”, afirmou Larissa.
Entre setembro de 2020 e outubro de 2024, os temas mais trabalhados foram inclusão, proteção social e direitos humanos, com 18 relatórios produzidos, seguidos de administração pública (16) e educação (12). Também foram elaborados relatórios sobre meio ambiente, recursos naturais, infraestrutura, saúde, cultura, desenvolvimento regional e urbano, energia, finanças públicas e trabalho, dentre outros temas.
Os produtos de evidências podem ser quantitativos ou qualitativos, a depender da pergunta de pesquisa posta pelas pessoas gestoras da política estudada e das fontes de dados disponíveis. Nos últimos quatro anos, os produtos quantitativos, análises exploratórias, inferenciais ou econométricas somam 34 relatórios. Os estudos de benchmarking, produtos qualitativos que propõem a descrição e a comparação entre características de políticas públicas implementadas em outros lugares, somam 33 relatórios entregues. As sínteses de evidência, revisões rápidas e mapas de evidências contam 18 entregas. Os demais produtos empregam métodos mistos ou são produtos intermediários, como por exemplo, a construção de bases de dados. Grande parte dos documentos elaborados pode ser consultada no repositório do Infogov.
Aprimoramento de políticas públicas
“A diversidade de temas, órgãos atendidos e métodos empregados representam a missão do EvEx em apoiar servidoras e servidores com pesquisas orientadas para questões práticas, objetivas e que respondem aos desafios do dia a dia da gestão pública. Os resultados deste trabalho têm contribuído para o aprimoramento das políticas públicas e também para o fortalecimento das capacidades dos órgãos públicos com o fornecimento de informações e com o envolvimento das pessoas gestoras na coprodução dos produtos de pesquisa”, declarou Larissa.
Larissa explicou que o 100º produto elaborado e entregue neste mês de novembro, um policy brief para o Ministério da Cultura, empregou análises de dados quantitativos sobre oito temas relacionados às políticas culturais. O produto de tradução do conhecimento foi desenvolvido para apoiar as discussões com a sociedade nas etapas locais de elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), fornecendo insumos para o diagnóstico dos problemas públicos relacionados ao setor cultural, e pode ser consultado aqui. “A criação de um material para apoiar a participação social no novo PNC mostra como as evidências podem ajudar na construção de políticas públicas que representem várias vozes”, disse a coordenadora-geral de Avaliação e Organização de Evidências da DAE.
O papel do EvEx é trazer a ciência para o debate e tornar o processo de criação de políticas mais aberto, colaborativo e uma oportunidade de aprendizado. Com várias vozes e saberes diferentes, as evidências funcionam como um suporte importante para entender melhor os problemas públicos, oferecendo ferramentas para a gestão e para os processos sociais e políticos envolvidos.
O EvEx e a Enap também celebram o apoio ao Ministério da Cultura no fortalecimento de suas capacidades de gestão e no aprimoramento e reconstrução de suas políticas.