PT
ES 
EN 
Entrar
Durante a cerimônia de lançamento da segunda edição do Guia Lilás — Orientações para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à discriminação no Governo Federal, nesta quinta-feira (5), foi destacado o papel da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) na aplicação do Guia em diferentes etapas da formação de novos e atuais servidores públicos.
Na mesa de abertura, a ouvidora-geral da União, Ariana Frances, destacou a participação da Enap tanto na formação dela própria na temática do combate ao assédio e à discriminação, como no processo de elaboração dessa política. “A Enap tem sido um espaço onde a gente pode trabalhar a colaboração. É uma instituição fundamental para tocarmos fortemente toda a agenda da prevenção no serviço público.”
O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, explicou que esta segunda edição foi atualizada com a incorporação de aprendizados e inovações ao longo do último ano para consolidar o Guia Lilás como “uma referência indispensável para o enfrentamento ao assédio e à discriminação no serviço público”.
“Integridade institucional não é apenas um ideal, mas um alicerce de espaços de trabalho mais humanos e justos. A segunda edição do Guia Lilás representa um avanço significativo nessa direção”, afirmou. “Mais do que um guia, ele é um chamado à ação, à responsabilidade coletiva, pela criação de ambientes seguros e respeitosos. Esse lançamento reforça o compromisso do governo do presidente Lula em promover um serviço público mais humano e inclusivo”, completou o ministro da CGU.
A secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito, comemorou o lançamento da segunda edição. “Que a gente consiga implementar esse trabalho e seguir em frente.”
A presidenta da Enap, Betânia Lemos, esteve presente na cerimônia de abertura e ressaltou a importância da publicação para que as pessoas dentro do serviço público possam se sentir seguras e serem quem são.
“Hoje é um dia muito importante para nós. O Guia Lilás é uma iniciativa da CGU para reforçar ao assédio e à discriminação nos espaços de trabalho. Essa política é coordenada pelo MGI e tem a Enap como apoiadora. Vamos juntas construir um Brasil com menos discriminação, onde as pessoas possam ser o que elas são, onde elas possam se manifestar livremente, sem medo de sofrer assédio ou discriminação”
Sobre o Guia Lilás
A Enap participou ativamente da elaboração do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública, assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na Portaria nº 6.719.
O trabalho teve início em 2023, com a publicação da primeira edição do Guia Lilás e com a instituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema. O colegiado, coordenado pela pasta da Gestão, promoveu uma série de debates e reuniões que deram origem à proposta do Plano Federal.
A portaria prevê que a implementação das diretrizes deverá começar pela porta de entrada do serviço público, os concursos públicos — como o Concurso Nacional
Unificado (CNU). Os conteúdos deverão observar temáticas do assédio e da discriminação.
No ato de posse da servidora e do servidor, deverá ser dada ciência do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, que fará parte dos processos permanentes de formação e capacitação oferecidos pela Enap.