A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abriu as inscrições para o curso "Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)", oferecido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES).
O curso foi desenhado para capacitar gestores estaduais sobre os desafios e soluções no manejo de resíduos sólidos urbanos, abordando o marco legal do saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Durante o curso serão discutidas pautas em torno do manejo dos RSU, o diagnóstico do setor, além dos principais desafios e oportunidades relacionadas ao tema. O objetivo é o de aperfeiçoar lideranças estratégicas na construção de um futuro sustentável para os estados.
A capacitação vai tratar ainda da regionalização, regulação, cobrança pelos serviços, contratos estruturados e o fim dos lixões, além de orientar ações estaduais para planejamento, estruturação de projetos e sustentabilidade econômico-financeira do setor.
As aulas serão nos dias 10 e 12 de junho, terça e quinta, das 9h às 12h, em modalidade remota, por meio do Zoom. Interessados devem fazer a inscrição neste link até o dia 18 de maio de 2025.
A formação é voltada a secretárias e secretários estaduais ou seus adjuntos a frente das pastas de meio ambiente, parcerias, infraestrutura, desenvolvimento, planejamento ou relacionadas ao manejo de resíduos sólidos urbanos. A seleção preza pela representatividade regional, étnico-racial e de gênero de seus participantes.
Confira os critérios:
- 40% de reserva de vagas para pessoas negras;
- Paridade de gênero;
- Diversidade de órgãos;
- Diversidade regional.
Liderando para o Desenvolvimento
Desde 2018, a Enap tem expandido sua oferta educacional para gestores municipais e estaduais, desempenhando um papel crucial no fomento do desenvolvimento local. O objetivo das iniciativas é contribuir com a qualificação da gestão pública local e, consequentemente, alcançar a melhoria dos serviços públicos prestados à população. Nessa trajetória, e com o intuito de contribuir de forma efetiva para a qualificação da gestão local e, em última instância, da prestação de serviços públicos à população, que foi gestado o programa Liderando para o Desenvolvimento.
Exemplos incluem o Curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que capacitou 99 servidores, e a Especialização em Gestão Pública com foco em governo local, beneficiando 105 servidores municipais.
Nos anos seguintes foram realizadas capacitações para Secretários(as) Estaduais, Secretários(as) Municipais, novos(as) Prefeitos(as), compondo uma ampla agenda de fortalecimento de capacidades das altas lideranças no nível local. A mais recente iniciativa foi o curso liderando para o Desenvolvimento - Prefeitos e Prefeitas, realizado em março de 2025.
Para se inscrever, entre neste link:
https://suap.enap.gov.br/vitrine/curso/2790/