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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebeu nesta terça-feira (25) a reunião presencial do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Guia para Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes, coordenado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
A Diretoria de Inovação da Enap (GNova) ofertou suporte metodológico para facilitar o diálogo de especialistas do governo e sociedade civil que discutiram recomendações e orientações sobre o uso adequado de telas, considerando as diferentes faixas etárias.
A diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros, destacou que o uso consciente de telas por crianças e adolescentes é uma das agendas mais urgentes da atualidade pelos graves impactos envolvidos. Além disso, se relaciona ao tema dos Cuidados, que é central para a GNova este ano, sendo inclusive o tema da Semana de Inovação 2024.
"O processo de mediação dos diálogos entre Governo Federal, sociedade civil e especialistas é fundamental para assegurar a participação social e diversidade na formulação de políticas públicas”, afirmou o diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática, da Secretaria de Políticas Digitais da Secom, Fábio Meireles.
O GT é formado por representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Educação, Casa Civil e Secom, além de representantes da academia e de entidades com reconhecida atuação no tema.
“É importante poder contar com a parceria da Enap neste processo. Na reunião presencial do GT, a disponibilidade da Enap foi fundamental, porque o apoio metodológico na facilitação de diálogos promove a construção de consensos nas questões centrais", completou Meireles.
Para o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, o Estado tem o dever constitucional de proteger crianças e adolescentes junto às famílias. “A criação deste Grupo de Trabalho e do Guia orientativo, com participação de diversos atores da sociedade, é uma das iniciativas do Governo Federal para apoiar famílias, educadores e gestores públicos na proteção das crianças e dos adolescentes, entendendo que as famílias não podem enfrentar sozinhas a luta contra gigantes da tecnologia, que continuamente capturam a nossa atenção para gerar lucro. Isso é especialmente perigoso quando falamos de crianças e adolescentes em desenvolvimento”.
O Grupo de Trabalho continuará se reunindo nos próximos meses para consolidar as diretrizes que comporão o Guia, com previsão de lançamento ainda este ano. A partir das discussões realizadas, o Grupo de Trabalho já disponibilizou uma biblioteca virtual com documentos e publicações de referência, tanto nacionais quanto internacionais, sobre o uso de telas por crianças e adolescentes.
Escuta participativa
Reconhecendo a necessidade de participação social da população no processo de desenvolvimento do Guia, está sendo realizado também um projeto de escuta participativa sobre o tema. Desenvolvida pelo Instituto Alana com o apoio da embaixada do Reino Unido no Brasil e da SECOM, a iniciativa busca ouvir jovens e seus responsáveis, bem como educadores de todo Brasil. "Para que os guias sejam úteis e aplicáveis em diversos contextos sociais e culturais, é imprescindível incluir a perspectiva das crianças e adolescentes no processo de reflexão, análise e criação de soluções", afirma Maria Mello, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana e representante da sociedade civil no GT.
A escuta será realizada em formato on-line, ao vivo (sincrônico), com duração de duas horas. A participação é voluntária e será oferecida uma ajuda de custo por participante após os encontros.
Para participar, basta se inscrever através dos links, de acordo com o seu perfil:
1 - Pais e/ou responsáveis por crianças e adolescentes de 0 a 17 anos
2 - Crianças e adolescentes de 11 a 17 anos
3 - Professores e/ou Educadores
Caso seja um responsável por criança ou adolescente entre 11 e 17 anos de idade, você pode se inscrever diretamente para participar do grupo 1 e também inscrever a criança ou adolescente entre 11 e 17 anos no formulário 2. Outras informações sobre o GT estão disponíveis na página institucional da Secom.
* Com informações da Secom/PR