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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) firmou, nesta quarta-feira (11/10), parceria no desenvolvimento e oferta de um curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA), denominado MBA em Políticas Sociais. A iniciativa é uma ação conjunta com a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (SAGICAD/SE/MDS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).O objetivo é capacitar servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que atuam na rede da assistência social nas políticas, programas e serviços do MDS. O MBA em Políticas Sociais será na modalidade a distância, no formato autoinstrucional, com atividades assíncronas e síncronas. Será a primeira vez que a oferta de um MBA nessa temática alcançará também servidores ocupantes de cargo efetivo estaduais e municipais.
A presidenta da Enap, Betânia Lemos, destacou a importância da formação lato sensu e a oferta do curso para estados e municípios, em toda a cadeia de assistência social. “As políticas públicas sociais acontecem, em especial, nas pontas dos territórios brasileiros e elas são tocadas, principalmente, pelos servidores municipais, em conjunto com os estaduais, recebendo o apoio do governo federal. É o servidor municipalista que está mais próximo das pessoas, cuidando e conversando. Eles, portanto, fazem a política acontecer e, com essa formação, o servidor terá uma visão mais ampla de todo o sistema nacional, voltado para atender políticas sociais. Como consequência, o atendimento à população será com maior qualificação”, explicou.
A secretária da SAGICAD/MDS, Letícia Bartholo, lembrou que a Enap tem crescido a cada dia na formação de servidores públicos, inclusive para a diversidade e na qualidade dos cursos. “Lá atrás, a Enap foi um dos primeiros parceiros do MDS quando implementamos o formulário de Cadastro Único. Foi aqui que fizemos a formação dos nossos servidores federais, em 2010, e agora retomamos, incluindo os servidores de estados e municípios”, valorizou. O plano de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado nesta quarta, prevê o início do curso no segundo semestre de 2024.
Expectativa de público
A previsão é formar 400 profissionais das três esferas que atuam na rede socioassistencial, sendo a oferta organizada em uma turma piloto para 100 profissionais, seguida de uma primeira turma regular para 300 participantes.
Parceria de longa data
A experiência de parceria entre Enap e MDS, na área da pós-graduação lato sensu, remonta desde 2010, quando foram realizadas duas edições do curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social (entre maio/2010 e junho/2013). Essa oferta era voltada para servidores federais, do Ministério e de órgãos parceiros, para a gestão estratégica de políticas de proteção e desenvolvimento social, aprimorando habilidades para trabalhar no âmbito dessas políticas - sob distintos arranjos institucionais e contextos políticos.