Enap e MIR iniciam construção de protocolo de igualdade racial para subsidiar políticas públicas

Foi inaugurado nesta terça-feira (4), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o projeto “Construção de Protocolo de Igualdade Racial”, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). A iniciativa faz parte do programa Formação e Iniciativas Antirracistas (Fiar) e segue em execução, na Escola, pela Coordenação-Geral de Inovação (GNova Lab), da Diretoria de Inovação da Enap (GNova). 

O protocolo construído colaborativamente deverá promover a igualdade racial de maneira transversal em processos de construção e implementação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo federal. 

Segundo a diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros, o compromisso da GNova é colocar à disposição dos parceiros todo acúmulo de conhecimento e metodologia construídos ao longo dos anos a serviço de melhores políticas públicas, que entregam valores fundamentais. 

“Nesse marco de metade de governo, em que se aproxima o que o presidente Lula chama de ‘momento de colheita’, em que a gente precisa começar a colher os frutos do trabalho, é muito importante a gente deixar um cenário de fortalecimento das instituições, de fortalecimento das políticas públicas para o futuro”, destacou. 

O secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (Senapir/MIR), Clédisson Geraldo dos Santos, complementou que o projeto dialoga com os compromissos que são caros para o Estado, como o papel da participação social na construção de políticas públicas. “Aperfeiçoamento democrático só se dará se houver participação popular”, ressaltou. 

Mão na massa
A partir deste lançamento, o projeto contará com 10 oficinas práticas direcionadas para a elaboração da versão inicial do protocolo de promoção da igualdade racial. O documento será construído colaborativamente, com a participação de vários atores em todo o processo, inclusive com a aplicação de exemplos já bem-sucedidos. 

Segundo o secretário de Promoção da Igualdade Racial do MIR, o projeto tem o “compromisso intransigente” em elaborar políticas baseadas em evidências. “Partimos do diagnóstico de uma pesquisa realizada no ano passado e que descortina um cenário que não é bom, muito pelo contrário. É péssimo no que diz respeito ao conjunto de protocolos hoje existentes, que é um número muito aquém das demandas que a nossa sociedade tanto precisa”, explicou. 

Parceria antirracista
A cooperação entre a Enap e o MIR foi formalizada por meio do Plano de Trabalho Simplificado nº 263/2024, do Termo de Execução Descentralizada, e considera impactos positivos ou negativos, a partir de ações estatais, nos índices brasileiros de igualdade racial.

"O protocolo é uma forma de fortalecimento institucional e de um reconhecimento público e privado dessa pauta. O aprendizado é mútuo nessa parceria e eu sempre digo que a Enap é um dos maiores parceiros do Ministério da Igualdade Racial”, comemorou a secretária de Políticas Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do MIR, Márcia Lima.