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Formação de Iniciativas Antirracistas (Fiar): tecendo o caminho para a igualdade racial. Esse é o novo programa do governo federal, que será lançado nesta quinta-feira (4), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A parceria será firmada por meio da assinatura de protocolo de intenções entre a Enap e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), que contempla a realização de diversas iniciativas de curto, médio e longo prazos. Entre as ações previstas, estão incluídos cursos sobre o tema, reserva de vagas para gestores pretos ou pardos, encontros e pesquisa de avaliação da lei de cotas nos concursos públicos.
No evento estão confirmadas as presenças da ministra de Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, da ministra.de Gestão e Inovação de Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Silvio Almeida. O ministro falará na abertura do evento sobre racismo estrutural.
Após o lançamento, haverá aula magna ministrada por Lívia Sant'Anna Vaz, promotora de justiça do Ministério Público da Bahia e uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, pela edição Lei & Justiça.
Do total estimado de servidores públicos federais em exercício (602 mil), apenas 36,88% (222 mil) são pretos ou pardos. “Estes dados evidenciam a importância da agenda de igualdade racial, que é prioritária no governo federal. Estamos comprometidos com a luta pela eliminação das desigualdades de gênero, raça e diversidades, por meio da formação, capacitação, produção, gestão de conhecimento e inovação dos processos”, ressalta Betânia Lemos, presidenta da Enap.
Servidores por raça/cor no Executivo Federal (março de 2022)
Metas do programa
- Acelerar a liderança de pessoas negras na administração pública;
- Desenvolver capacidades de atuação de servidores no enfrentamento ao racismo na administração pública federal;
- Inserir a transversalidade de raça nos programas de capacitação e formação de servidores;
- Realizar pesquisas e produção de dados para fortalecer as agendas de combate às desigualdades de gênero e raça no Brasil.
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Algumas ações previstas no Fiar |
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Curto prazo |
- Resolução Enap para reserva de vagas (cotas) nos cursos voltados para altos executivos, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Profissional; - Curso de liderança premium: turma exclusiva para pessoas negras; - Curso “Transversalidade de Gênero e Raça no Orçamento”. |
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Médio prazo |
- Curso para banca de heteroidentificação (on-line); - Curso sob medida para aplicação das políticas de igualdade racial nos municípios (on-line); - Oficina para gestão de pessoas antirracistas. |
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Longo prazo |
- Trilha de aprendizagem para igualdade racial; - Metodologia para transversalidade de gênero e raça nas políticas públicas; - Pesquisa de avaliação da Lei de Cotas nos concursos públicos |
Lançamento do programa Fiar
Data: 04/05
Local: Enap | Sala Nexus
Hora:
19h - Início
19h10 - Palestra de abertura sobre racismo estrutural com ministro Silvio Almeida (MDH)
19h50 - Assinatura de protocolo de intenções (Fiar)
20h20 - Aula magna sobre políticas de igualdade racial com Lívia Sant'Anna Vaz
Não é necessário fazer inscrição prévia e também haverá transmissão pelo YouTube da Enap
