Enap em Órbita debate inclusão e diversidade de raça e gênero no setor público

Nesta terça-feira (06/06), o primeiro episódio do Enap em órbita 2023 teve como tema: “Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público". O evento foi realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), e convidou três especialistas para debater os desafios e as perspectivas para a inclusão e como as relações de gênero e raça atuam nos espaços de poder, dificultando o acesso e a permanência de determinados grupos sociais nesses ambientes. 

As discussões aconteceram após as palestras das três especialistas convidadas: a professora Janja Araújo, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Stephanie Ferreira dos Santos Nascimento, pesquisadora do projeto “Na política sem violência”; e Francileide Araujo, coordenadora de Prevenção à Violência de Gênero e Raça na Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia.  

Ao abrir o evento, a presidenta da Enap, Betânia Lemos, ressaltou o compromisso da Escola e do governo em criar um serviço público diverso, com representantes que tenham propriedade para transformar as políticas públicas. “Essa temática é muito cara para nós e a Enap está atuando fortemente para ajudar o governo a promover a diversidade no serviço público. [...] Somente quem vive, quem passa pelas experiências, pela discriminação, quem pertence a um grupo específico de pessoas que são historicamente discriminadas é quem sabe quais são as melhores práticas, qual é a melhor forma de se construir política pública”, afirmou.

Em sua participação, Ieda Leal de Souza, secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR), ressaltou a importância do desenvolvimento intelectual a partir do estudo de personalidades que são referências na luta antirracista como Teresa de Benguela, Luisa Main, Dandara, Tia Ciata e Mãe Menininha. “Nós queremos um Brasil mais inclusivo, um Brasil mais plural. É importante a gente entender como vamos ocupar as nossas mentes com referências boas para que possamos ter um país sem racismo. É necessário que a gente tenha formação política”, explicou.

Iara Alves, diretora de Educação Executiva da Enap, foi a moderadora do evento e ressaltou o compromisso da Enap com o tema. “A gente acredita que é por meio da educação e da formação dos servidores públicos que vamos conseguir mudar o comportamento e o padrão de fazer políticas públicas que não olha para as desigualdades”, disse.

A professora Janja Araújo demonstrou pesquisas que corroboram a realidade brasileira neste tema, como a que foi realizada em 2009 pela parceira FIPE-INEP, e analisou a abrangência e incidência do preconceito e da discriminação sobre sete grupos socialemnte construidos. “Precisamos tomar consciência e nomear as discriminações. [...] Todos sabem que as pessoas não se assumem preconceituosas”, disse.

Já a pesquisadora Stephanie Nascimento, em sua apresentação “Raça, gênero e sexualidade na administração pública: conceitos teóricos e das previsões que constituem o aparato legal brasileiro”, destacou a importância de se discutir o assunto no serviço público pois “na prática a relação continua a ser desigual apesar do aparato legal”.

Em sua fala, Stephanie ainda apontou as relações de poder envolvidas neste processo, em que, geralmente, são relações de poder desiguais, e explicou o mito da democracia racial e a importância da participação social.

A última palestrante, Francileide Araujo, falou sobre as práticas antirracistas e antisexistas na gestão pública e explicou conceitos que são ouvidos diariamente, mas que muitas pessoas ainda não sabem exatamente o significado. 

Racismo estrutural, racismo recreativo e racismo por omissão foram conceitos abordados por ela como estruturas antidemocráticas que afastam as pessoas dos espaços burocráticos. Francileide ainda chamou a atenção para o fato de que esta discussão “não é somente sobre o acesso, mas também sobre a permanência nesses espaços”, que muitas vezes é dificultada e faz com que essas minorias não permaneçam. 

Para finalizar, Bráulio Figueiredo, diretor de Desenvolvimento Profissional da Enap, agradeceu a todas as palestrantes e ressaltou “que a questão das pesquisas e discussões são importantes não apenas na academia, mas também no âmbito público para mitigar práticas discriminatórias, trazer maior universalidade, reconhecimento e igualdade de direitos”.  

Enap em Órbita

O projeto começou em 2022 por iniciativa da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro) e consiste em oferecer uma série de webinários com temáticas importantes para o serviço público brasileiro. 

O episódio sobre “Inclusão e diversidade de raça e gênero no serviço público" e as sessões anteriores já estão disponíveis no canal da Enap no Youtube.