Na última terça-feira (28),foram anunciados os premiados do I Prêmio SEAE de Artigos em Advocacia da Concorrência e Regulação Econômica. O objetivo do prêmio é incentivar a produção de conhecimento no campo da advocacia da concorrência e da regulação econômica no Brasil e com isso aprimorar políticas públicas para criar um ambiente de negócios favorável no Brasil e gerar desenvolvimento. Foram três vencedores na categoria “advocacia da concorrência” e três em “regulação econômica” (confira a lista abaixo).
Os primeiros colocados de cada categoria receberam R$ 30 mil, além de certificado e publicação da monografia em livro eletrônico. A iniciativa é organizada pela Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios da Diretoria de Inovação (GNova) da Escola Nacional da Administração Pública (Enap) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) do Ministério da Economia.
Presente na cerimônia de premiação, o presidente da Enap, Diogo Costa, elogiou a iniciativa. “Quero cumprimentar a SEAE por mais uma vez procurar a Enap para apoiá-la em iniciativas de produção e disseminação do conhecimento. Acreditamos que o conhecimento transforma pessoas e realidades”.
O formato do evento foi híbrido, com transmissão pelo Youtube, no canal da Enap.
Confira os selecionados:
Caroline Miranda Alves de Souza, doutoranda da UFRJ, e outras duas autoras ficaram em primeiro lugar na categoria “Advocacia da Concorrência”, com o artigo “A Regulação de Preços de Medicamentos Novos: Aprendizados para o Brasil a partir de Casos Internacionais”. O artigo apresenta como a literatura aborda a inovação e regulação de preços na indústria farmacêutica. No estudo é analisada a interação da regulação com o surgimento de medicamentos novos e pesquisas.
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Luciano Charlita de Freitas e outros dois autores ganharam o primeiro lugar na categoria “Advocacia da Concorrência”. O estudo, “O Mercado Secundário de Espectro no Brasil: Desenho de Mecanismos e suas Eficiências Relativas”, trata do desenho de mecanismos do novo mercado de radiofrequência, introduzido a partir da reforma do setor de telecomunicações. Foram feitas simulações com modelos de economia computacional.
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Categoria 1: Advocacia da Concorrência
1º LUGAR
Artigo: A Regulação de Preços de Medicamentos Novos: Aprendizados para o Brasil a partir de Casos Internacionais.
Autor: Caroline Miranda Alves de Souza; Julia Paranhos; Lia Hasenclever
Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ
2º LUGAR
Artigo: O Lobby como Instrumento Democrático de Elaboração de Políticas Públicas: Um Estudo Comparado entre o Brasil e o Chile (1988-2014).
Autor: Giovana Santos Carneiro
Cidade/UF: Brasília - DF
3º LUGAR
Artigo: Da Integração Vertical à Atenção à Saúde Baseada em Valor: Uma Agenda de Discussão para a Saúde Complementar.
Autores: Tainá Leandro; Flávia Harumi Ramos Tanaka; Samir José Caetano Martins; Tatiana de Campos Aranovich; Leonardo Fernandes Ferreira
Cidade/UF: Rio de Janeiro - RJ
Categoria 2 – Regulação Econômica
1º LUGAR
Artigo: O Mercado Secundário de Espectro no Brasil: Desenho de Mecanismos e suas Eficiências Relativas.
Autores: Luciano Charlita de Freitas; Luiz Alberto Esteves; Ronaldo Neves de Moura Filho
Cidade/UF: Brasília - DF
2º LUGAR
Artigo: A Autorregulação nos Projetos de Autorização Ferroviária
Autores: Jefferson Vasconcelos Santos; Vanessa Schinzel Pereira
Cidade/UF: Brasília - DF
3º LUGAR
Artigo: Licenciamento por Adesão e Compromisso: Regulação para a Sustentabilidade Ambiental e Econômica
Autor: Juliano Heinen
Cidade/UF: Porto Alegre- RS
