Enap promove debates em torno do Estatuto da Igualdade Racial

A Jornada de Igualdade Racial teve início nesta segunda-feira (11), em Brasília, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O evento, que acontece até esta terça-feira (12), tem como tema “Justiça social, democracia e reparação: Reflexões sobre a implementação do Estatuto da Igualdade Racial”.

Servidores públicos e agentes públicos que atuam na implementação da política de igualdade racial no Brasil estão reunidos presencialmente para participar de debates em torno do Estatuto da Igualdade Racial. Um dos objetivos da Jornada é contribuir para o processo de construção da V Conapir que vem sendo realizado pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).

Durante a abertura do evento, a presidenta substituta da Enap, Natália Teles, falou sobre a importância do Formação e Iniciativas Antirracistas (Fiar), o primeiro programa transversal da Enap, resultado de uma parceria com Ministério da Igualdade Racial (MIR).

“Nos sentimos honrados com a oportunidade de sediar encontros como este. Esta jornada é mais uma entrega do FIAR, é um momento de preparação para a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Conapir, que vai acontecer em julho do ano que vem e se propõe a rever o Estatuto da Igualdade Racial: seus avanços, até onde chegamos e para onde vamos a partir de agora”, ressaltou Natália.

A mesa contou ainda com a presença do chefe de gabinete da Secretaria Executiva do MIR, Marco de Faria, que falou sobre o quanto as jornadas são necessárias para a pauta racial para falar sobre justiça social, democracia e reparação.

“Estar aqui hoje é um trunfo gigante e a gente celebra esse momento. Nestes dois dias de programação vamos fazer reflexões sobre o Estatuto, mas também comemorar por termos chegado até aqui nesse momento de formação, fundamental para todos nós. Que após essa jornada a gente possa sair muito mais forte do que a gente entrou hoje”, refletiu Faria.

A Jornada da Igualdade Racial conta com dois dias intensos de atividades. As palestras e mesas previstas na programação do evento debatem temas como direito a saúde, educação, moradia adequada e cultura, esporte e lazer.

“Quando vemos políticas vindo de cima para baixo sem nos contemplar, nos sentimos frustrados. Aqui vamos falar sobre política pública voltada para o povo preto que, muitas vezes, se encontra em situação de invisibilidade. Estar aqui hoje participando dessa construção é um momento único”, reconheceu Ivo de Campos, quilombola e membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Sobre o FIAR
O programa Formação e Iniciativas Antirracistas (Fiar) cria, executa e promove atividades e projetos de capacitação e desenvolvimento de competências no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no âmbito da Administração Pública! Resultado de uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o FIAR se dedica a ações como:

• Inserção da transversalidade da questão racial em diferentes programas de capacitação e formação de servidoras e servidores;
• Capacitação de gestoras e gestores do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) em diversas temáticas, para a criação, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de igualdade racial;
• Implementação de ações afirmativas em cursos, formações e bolsas educacionais voltadas para servidoras e servidores;
• Realização e publicação de estudos e pesquisas, além da produção e análise de dados racializados, para amparar a ação governamental no combate as desigualdades raciais no Brasil;
• Realização de eventos e debates, em diferentes formatos, sobre temas relacionados à questão racial para servidoras, servidores e a sociedade em geral.