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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebeu, nesta semana, equipes responsáveis pela implementação e monitoramento do Programa Cisternas. O evento foi promovido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os encontros presenciais, realizado nos dias 5 e 6 de novembro, tiveram como objetivo a formação das equipes para elaboração do Mapa de Processos e Resultados (MaPR) do programa Cisternas, com base em seu conhecimento e experiência profissional, a fim de potencializar esforços na implementação e monitoramento das parcerias firmadas.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal; diretora de Educação Executiva da Enap, Iara Alves; entre outras autoridades.
“A retomada do Programa Cisternas é mais do que uma simples iniciativa. É uma necessidade urgente para garantir o acesso à água em comunidades vulneráveis. São políticas públicas como essa que têm o poder de transformar a realidade dessas populações, proporcionando não apenas água potável, mas também dignidade e qualidade de vida", destacou o ministro.
Em seguida, Lilian Rahal mencionou ainda desafios atuais do Programa Cisternas. “Seja atuar na região Norte com as dificuldades e as peculiaridades da Amazônia, seja no semiárido, nesses dois dias temos muita coisa para registrar, sistematizar e enfrentar para que nós possamos ter esse programa sendo implementado da melhor forma possível”, avaliou.
“Acho que a gente está aqui, reunido, com essa perspectiva de criar capacidades e aperfeiçoar as possibilidades de implementação do programa nos diferentes níveis federal, estadual, municipal”, comentou a secretária.
Nas oficinas promovidas foram apresentados os conceitos básicos do mapeamento do programa para então todos os participantes trabalharem nos seus próprios mapas e indicadores de forma presencial e, após refinamento em momento assíncrono, apresentarem seus respectivos mapas no dia 28 de novembro de 2024.
Sobre o Programa Cisternas
O Programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
Estabelecido como política pública desde 2003, o programa é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013, pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e por várias portarias e instruções normativas. Destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário-mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.