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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sedia entre os dias 7 e 8 de novembro o Encontro Nacional do Fomento Rural. O evento, em parceria com Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), discute a inclusão produtiva rural e seu papel no enfrentamento das desigualdades sociais no campo.
Os participantes do encontro são gestores federais e equipes estaduais responsáveis pela implementação e monitoramento do programa, além de entidades parceiras e pesquisadores da área.
A programação conta com a presença de Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (MDS) e representantes da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (MDA), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), entre outras autoridades.
Durante a mesa de abertura, Iara Alves, diretora de Educação Executiva na Enap, representou a presidenta da instituição, Betânia Lemos, e agradeceu a parceria com o MDS para a realização do evento.
“A Enap atua na capacitação, na formação, de servidoras e servidores públicos em níveis estaduais, municipais e federais. O programa Fomento Rural trabalha com a transmissão de conhecimento desde a sua elaboração. Receber esse encontro é um grande prazer, pois a capacitação é a nossa missão, com ela mudamos a realidade das pessoas e aceleramos a capacidade dos nossos programas”, destacou.
Para Humberto Oliveira, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a sociedade precisa ter uma perspectiva mais ampla sobre as pessoas que vivem e trabalham no campo.
“Muitas vezes vemos o rural apenas como um lugar de produção, mas as pessoas ali também são consumidoras de alimentos. Precisamos olhar por esse viés, como essas pessoas devem ser incluídas nas políticas. Esse programa é importante para integrar com as demais iniciativas, como as de participação social e de crédito”, ressaltou.
No primeiro dia de atividades, Iracema de Paula, coordenadora da Gerência de Formação de ATER da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), trouxe ao palco histórias de produtoras rurais que contaram com a assistência do Fomento Rural e, desse modo, conseguiram expandir sua capacidade produtiva no campo.
“Nesse Brasil imenso a gente vê que ainda temos pessoas em extrema vulnerabilidade na área rural. Essa parceria com o Fomento Rural é muito importante, ele muda a qualidade de vida das pessoas nessas áreas”, refletiu Iracema.
A programação conta ainda com oficinas conduzidas por representantes de diferentes estados brasileiros. O objetivo é o compartilhamento de experiências e práticas bem-sucedidas, além de debates sobre os desafios e pontos de melhoria na implementação do programa. O espaço será usado ainda para os participantes atuarem na construção do plano operacional de cada estado.
A abertura do evento foi transmitida em tempo real e está disponível no canal do YouTube da Enap.
Sobre o Programa Fomento Rural
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos.
Com essa articulação entre apoio técnico e financeiro, espera-se que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.
O programa foi criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017 e suas alterações. Até julho de 2024, mais de 318 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, sendo a maioria nas regiões Nordeste e Norte.