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As iniciativas vencedoras do 28º Concurso Inovação no Setor Público foram anunciadas e premiadas nesta quinta-feira (31), último dia da Semana de Inovação 2024. A premiação, realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) há 28 anos, tem o objetivo de reconhecer e visibilizar as práticas inovadoras implementadas nas esferas municipal, estadual e federal, que têm gerado impacto na prestação de serviços públicos.
A entrega dos prêmios foi feita pela presidenta da Enap, Betânia Lemos; pelo secretário de Serviços Compartilhados, Cilair Rodrigues, representando a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; pela secretária nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Abramo; e pela diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros.
A edição de 2024 do concurso foi especial, renovando sua missão de difundir práticas inovadoras e introduzindo a categoria “Inovação para o Cuidado”. Foram quatro categorias premiadas, além da "Escolha do Público", que teve votação on-line com a participação de quase 20 mil pessoas. O concurso recebeu 472 inscrições, um número que demonstra a amplitude e a importância das iniciativas.
As equipes vencedoras deste ano se juntam às mais de 450 iniciativas já premiadas desde 1996, reforçando o potencial do trabalho desenvolvido na administração pública. Cada equipe vencedora recebeu um troféu em formato de mão, simbolizando o cuidado, criado pelos designers Priscila Avelin e Thiago Salgueiro, além de certificados individuais, direito ao uso do selo Inovação e inclusão no repositório institucional da Enap.
Premiados por Categoria
Categoria 1: Inovação em processos organizacionais no Poder Executivo Federal, Estadual e do Distrito Federal
1º Lugar: “Relatório de Estudantes com Tendência à Reprovação - RETRE”, da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco. O RETRE é uma ferramenta gratuita e on-line que auxilia profissionais da educação a identificar estudantes com tendência à reprovação e ao abandono, contribuindo significativamente para reduzir a distorção idade-ano na rede estadual de Pernambuco. Esta iniciativa também ganhou a "Escolha do Público".
2º Lugar: “Banco de Sanções: Transparência, Celeridade e Eficiência na Verificação de Habilitação de Empresas para Contratações Públicas”, da Controladoria-Geral da União.
3º Lugar: “Qualificação da Gestão de Emergências em Arboviroses a partir do Uso de Estratégias de Inovação e Cooperações Internacionais”, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Categoria 2: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal
1º Lugar: “Decreto nº 11.430/2023: Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nos Contratos Públicos”, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
2º Lugar: “Programa Centelha”, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
3º Lugar: “Registro Fácil: Migração sem Complicação”, da Polícia Federal.
Escolha do Público: “Sistema de Certidões: Desburocratização da Emissão de Nada Consta para Agentes Públicos pelas Corregedorias do País”, da Controladoria-Geral da União.
Categoria 3: Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Estadual, do Distrito Federal e Municipal
1º Lugar: "Programa de Recondicionamento de Computadores e Inclusão Digital - Sukatech", da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás.
2º Lugar: "Projeto Navio - Navegação Ampliada para Vigilância Intensiva e Otimizada", da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul.
3º Lugar: "Participa DF - Plataforma de Participação Social", da Controladoria-Geral do Distrito Federal.
Escolha do Público: "Ambiência Aliada à Humanização do Cuidado Pediátrico nas Unidades de Urgência e Emergência do Município do Rio de Janeiro", da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (RioSaúde) - Prefeitura do Rio de Janeiro.
Categoria 4: Inovação para o Cuidado
1º Lugar: "Equipe Multiprofissional de Apoio às Gestantes e Puérperas em Situação de Vulnerabilidade: Relato da Experiência em Belo Horizonte", da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
2º Lugar: "Programa Estadual - Cuidar de Quem Cuida", da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul.
3º Lugar: "Formação de Doulas Comunitárias", da Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com as Maternidades da Rede SUS-BH.
Escolha do Público: "Projeto Óculos Amigo", da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná.
As iniciativas vencedoras não apenas recebem reconhecimento, mas também têm a oportunidade de participar de cursos, eventos e missões técnicas organizadas pela Enap ou parceiros ao longo do próximo ano. “Essa premiação é fundamental para fomentar a inovação, a abertura ao erro e a construção de novos caminhos para a administração pública, mostrando que é possível transformar a sociedade por meio de práticas inovadoras e eficientes”, afirmou a presidenta da Enap, Betânia Lemos.
A Semana de Inovação e o 28º Concurso Inovação no Setor Público reafirmam o compromisso com a excelência e a transformação contínua dos serviços públicos no Brasil.
Sobre a Semana de Inovação
A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Mulheres e o Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem patrocínio de Petrobras, Itaipu Binacional, Instituto Unibanco, Microsoft, IBM/TD Synnex, Fundação Lemann, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CGI.br, Serpro, Dataprev, Caixa e Governo Federal.