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A Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp do Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu nos dias 18, 19 e 21/10 painéis de diálogo que marcaram o início do 1º Fórum Nacional de Cadeia de Custódia, com a presença de peritos criminais, médicos legistas, promotores, policiais, integrantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público e sociedade civil.
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes. É um assunto que permeia todo o sistema de Justiça e Segurança Pública.
O Fórum foi sediado pela Enap, cujo presidente, Diogo Costa, deu as boas-vindas aos participantes e afirmou que a Lei Anticrime, promulgada em 2019, reforça a necessidade de capacitação que acompanhe a inovação normativa. Ele colocou a Enap como agente de transformação da máquina pública que pode auxiliar os formuladores de políticas públicas. Nos próximos dois meses a Enap vai coordenar 30 oficinas, para construção colaborativa de subsídios técnicos e normativos para a estruturação do sistema de cadeia de custódia. E, em dezembro, realizará o painel de encerramento com apresentação dos resultados das oficinas.
Marcelo Moreno, Diretor de Políticas de Segurança Pública da Senasp, lembrou dos projetos que já receberam apoio da Enap, como a construção da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Projeto Perséfone) e o projeto Em frente Brasil (2019/2020), em parceria com a Senasp, de construção colaborativa de planos locais de segurança em 5 municípios piloto. O Em frente Brasil teve participação de mais de 250 pessoas dos níveis federal, estadual e municipal. Moreno informou que, além da Enap, a UnB também está associada ao diagnóstico sobre preservação da cadeia de custódia, para aumentar a efetividade e eficiência na elucidação de delitos.
Veja como se desdobraram os três painéis do fórum. As gravações na íntegra podem ser assistidas no canal Enap do youtube.
⏰? Painel 1 – dia 18/10/2021
Boas-vindas – Enap - Diogo Costa – Presidente da Enap
Diretor de Políticas de Segurança Pública - Marcelo Aparecido Moreno
Secretário Nacional de Segurança Pública - Coronel Carlos Renato Machado Paim
Atuação GNova Transforma/Enap - Adriana Phillips Ligiéro
Coordenador do Grupo de Trabalho - Reginaldo Rossi do Carmo
Coordenador das Câmaras Técnicas sobre Cadeia de Custódia - Carlos Eduardo Palhares Machado
Palestra I - Profª Marcella Mascarenhas Nardelli
Palestra II - Profº Gustavo Badaró
⏰? Painel 2 – dia 19/10/2021
Apresentação dos resultados das Câmaras Técnicas (CTs)
Bloco I
CT Isolamento de Locais de Crime
CT Vestígios de Local de Crime
CT Vestígios Químicos
Debates e tira-dúvidas
Bloco II
CT Vestígios Biológicos
CT Vestígios Digitais
CT Vestígios relacionados a Armas, Elementos de Munição e Explosivos
Debates e tira-dúvidas
⏰? Painel 3 – dia 21/10/2021
Apresentação dos resultados das Câmaras Técnicas (CTs)
Bloco I
CT Vestígios relacionados a perícias de Engenharia e Meio Ambiente
CT Estruturação das Centrais de Custódia
CT Sistema Informatizado de Gestão de Vestígio
CT Vestígios de Medicina Legal e Toxicologia
Debates e tira-dúvidas
Bloco II
CT Vestígios Papiloscópicos
CT Vestígios Documentoscópicos
CT Processo Investigativo Debate
Debates e tira-dúvidas
Próximos Passos
Encerramento