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Estão abertas a partir desta segunda-feira (10) as matrículas para os cursos de formação no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O curso de formação é uma fase obrigatória, eliminatória e classificatória para nove cargos do CPNU.
Devem matricular-se no site da Enap os candidatos aprovados em cinco carreiras específicas: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); Analista de Comércio Exterior (ACE); Analista de Infraestrutura (AIE); Analista em Tecnologia da Informação (ATI), e Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS).
As matrículas nos cursos oferecidos pela Enap se encerram no dia 18 de março, às 23h59, e devem ser feitas por meio de um formulário eletrônico de forma on-line no site da Escola, no endereço www.enap.gov.br.
Documentos necessários
- Os documentos para matrícula estão listados no art. 10 do Regulamento, que deve ser consultado para garantir que nenhum item seja esquecido. Os principais documentos são:
- Documento de identidade ou CNH (com foto e CPF visíveis);
- Para candidato que seja servidor da Administração Pública Federal, é necessário apresentar comprovante de pedido de licença para curso de formação, com início a contar da data do início do curso;
- Para ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública Federal, é necessário apresentar pedido de exoneração do cargo em comissão e/ou função e comprovante de recebimento pela unidade de recursos humanos do órgão de origem;
- Foto 3x4 colorida para perfil e crachá;
- Dados bancários, caso opte pelo auxílio financeiro;
- Declaração de dependentes legais, para fins de imposto de renda.
Início das aulas
Os cursos de formação de todas as carreiras começam em abril, mas em datas diferentes. A carga horária total terá entre 380 e 580 horas, conforme o cargo. As aulas serão presenciais, em Brasília (DF), de segunda a sexta-feira, com carga horária diária de oito horas-aula, nos períodos matutino e vespertino, com intervalo para almoço.
Durante o período de formação, os convocados terão direito a 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, salvo servidores públicos federais que optarem por manter seus vencimentos. A logística para acomodação em Brasília é de responsabilidade de cada candidato.
As datas previstas para cada carreira são:
- Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG): 1º/04 a 30/7
- Analista de Comércio Exterior (ACE): 1º/4 a 18/6
- Analista de Tecnologia da Informação (ATI): 15/4 a 18/7
- Analista de Infraestrutura (AIE): 8/4 a 11/7
- Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS): 22/4 a 25/7
As datas podem sofrer alterações. Assim, recomendamos acompanhar as atualizações no site da Enap (https://enap.gov.br/pt/cursos/formacao-inicial/) e na Área do Candidato, no site da banca organizadora do concurso.