Municípios de diferentes regiões constroem soluções para resíduos sólidos urbanos

Ao longo de oito meses, cinco equipes municipais - Campo Grande/MS, Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão do Inhamuns/CE, Francisco Morato/SP, Pedra Branca do Amapari/AP e Santiago/RS  - participaram da 4ª Jornada da Inovação Cidades que Transformam, que encerrou dia 20 de maio. Eles receberam apoio técnico e metodológico da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do projeto ANDUS e dos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para desenvolverem soluções locais que contribuam para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU). 

No dia 20 de maio ocorreu o encerramento político da 4ª Jornada, quando foi anunciado que o Consórcio de Inhamuns (CE) irá receber consultoria adicional do projeto ANDUS para implementação da proposta de solução. O plano de ação proposto pelo consórcio atendeu melhor aos critérios de viabilidade e impacto analisados pela equipe da ANDUS e da Enap. 

Durante o evento a presidenta da Enap, Betânia Lemos, ressaltou que o “Cidades que Transformam” promove a troca de conhecimento e cria um compromisso das pessoas com o desenvolvimento dos municípios, para se tornarem inclusivos, diversos e sustentáveis. “Esse programa gera uma transformação no território, que é onde as políticas públicas são implementadas, onde as pessoas vivem e onde os serviços públicos são entregues para as pessoas. É lá também onde surgem os desafios e, a partir disso, a gente acredita no potencial do território para fazer parte da construção das soluções dos desafios”, afirma. A presidenta lembrou também que a Enap vem priorizando a cooperação federativa desde a nova gestão governamental.

Para Sarah Habersack, diretora de transformação urbana da GIZ Brasil, organização parceira que implementa o projeto de cooperação técnica Brasil-Alemanha, "a aproximação entre municípios e Governo Federal é essencial e gera um aprendizado mútuo, tanto os municípios entendem melhor as políticas nacionais quanto o Governo Federal compreende melhor diferentes realidades, ponto essencial para se fazer boa política pública a nível nacional". Segundo Sarah, poucas vezes ela viu um grupo de municípios tão dedicado, de alta qualidade, o que a deixou bastante impressionada.

O secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, ressaltou que a agenda ambiental é um dos temas mais transversais dentro do governo: “50, de 88 programas do PPA Participativo, são sobre agenda ambiental”. Ele frisou que “Essa jornada foi essencial, pois trouxe abordagens complementares e interdependentes, em especial ao tema do combate às mudanças climáticas junto com a promoção da coleta seletiva”. 

Além disso, o secretário realçou que a escolha do tema foi oportuna, pois é necessária a compreensão de que os poluentes climáticos de vida curta, como o gás metano, um dos dois principais gases responsáveis pelo agravamento do efeito estufa, que vem da gestão de resíduos sólidos, representam mais de 50% das causas do aquecimento global. 

Também participaram do encerramento a prefeita do município de Tauá (CE), Patrícia Aguiar; o Prefeito de Santiago (RS), Tiago Gorski Lacerda; o Vice-Prefeito de Francisco Morato (SP), Ildo Gusmão; o Vice-prefeito de Pedra Branca do Amapari (AP), Marcelo Pantoja dos Santos; a Diretoria de Planejamento e Monitoramento de Campo Grande (MS), Mariana Massud; além das equipes municipais e da equipe técnica da Enap e da GIZ.

Desafios e Soluções das equipes municipais participantes da 4ª Jornada de Inovação

Os planos com as propostas dos municípios foram apresentados no evento de Encontro de Resultados, em 29 de abril.

O município de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, ingressou na Jornada com o desafio de garantir a sustentabilidade econômico-financeira e social no manejo de RSU. Ao longo da Jornada, a equipe municipal construiu uma solução focada no aumento da coleta de materiais recicláveis por meio de ações estratégicas de sensibilização da população, efetivação de Ecoponto Itinerante, divulgação de boletim de adesão à Coleta Seletiva e instituição de programas de incentivo à Coleta Seletiva e aos cooperados e associados.

Já a equipe do município de Francisco Morato/SP apresentou como desafio inicial implementar políticas públicas que promovam a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras individuais de resíduos sólidos recicláveis, incluindo a adoção regular da coleta seletiva e a diminuição do volume de resíduos destinados aos aterros sanitários. A solução construída ao longo as 5 etapas da Jornada foi a implementação de um Laboratório de Inovação e Aceleradora de Economia Circular e Negócios Sociais, visando promover a inclusão econômica e social dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, através da qualificação, incentivo e apoio à formalização e desenvolvimento de novas cooperativas ou associações.

O desafio inicial apresentado pelo município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá, foi como aumentar a quantidade de resíduos orgânicos coletados junto à população de dois bairros e da região central da cidade. A solução construída ao longo da Jornada envolve a realização de campanha de chamamento com a sociedade civil e órgãos públicos municipais nas regiões priorizadas para adesão ao projeto Piloto Composta Amapari, por meio de abordagem porta a porta e divulgação nas mídias sociais específicas do projeto. 

O município de Santiago/RS possuía como desafio central tornar o processo de formalização mais atrativo aos catadores e catadoras do Bairro Ana Bonatto, eliminando o acúmulo de resíduos nas suas residências e proporcionando o acesso a incentivos públicos. Ao longo da Jornada, a construção de um galpão de triagem para inserção dos catadores e catadoras do bairro e a contratação visando remuneração de Associações de catadores foram as soluções elaboradas pela equipe municipal.

Consultoria adicional para implementação da solução

Com o desafio de realizar coleta seletiva de resíduos secos e orgânicos porta-a-porta nos municípios consorciados, o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Sertão do Inhamuns/CE foi selecionado para receber consultoria adicional para implementação da proposta de solução. 

O Consórcio elencou como desafio implementar a coleta seletiva porta a porta em bairros selecionados nos cinco municípios consorciados: Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá.  A iniciativa busca implantar gradativamente a coleta seletiva nas áreas com maior viabilidade técnica, econômico-financeira e social e a inclusão de Associações de Catadores de Materiais Recicláveis e de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis é uma prioridade. 

Para garantir o sucesso do projeto, serão contratados especialistas e consultorias. Também está prevista a contratação de capacitação para servidores municipais nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Urbanismo. Catadores organizados em associações e cooperativas também receberão capacitação em gestão e segurança do trabalho, entre outros temas.

A realização deste projeto também depende do apoio político, governamental e social. Além de instâncias regionais que apoiam o consórcio, estão envolvida no processo, algumas escolas estaduais e municipais, assim como Associações de Catadores de Tauá e Parambu.

Para a prefeita do município de Tauá (CE), Patrícia Aguiar, foi uma satisfação fazer parte da Jornada de Inovação. Segundo ela, embora haja  ainda muito a se fazer, com o espírito de união e pensando de forma regionalizada, juntamente com gestores e servidores, é possível fazer planos mais focados e alinhados com as realizações dos municípios e com a Educação, promovendo a mudança cultural e de hábitos das pessoas em relação a coleta seletiva de resíduos sólidos. 

O superintendente do Consórcio do Sertão do Inhamuns e líder da equipe selecionada, Nazareno Carlos, demonstrou alegria e muito mais entusiasmo pela continuação no projeto, que irá impactar positivamente cerca de 135 mil habitantes. “Quero dizer o quão valiosa foi cada atividade, cada projeto desenhado, cada construção, seja de forma online ou presencial, tanto em Brasília como aqui no Sertão de Inhamuns. Não tenho dúvidas do quanto a Jornada de Inovação fará diferença não só na gestão de resíduos, mas também na qualidade de vida e na educação ambiental”, destacou.

A transmissão do evento de encerramento você confere aqui https://www.youtube.com/watch?v=GINVNTuxZpE