Programa Cátedras Brasil oferece 20 bolsas de pesquisa

Estão abertas as inscrições para o Programa Cátedras Brasil, edição comemorativa de 10 anos. O programa busca fomentar pesquisas científicas e aplicadas nos segmentos de gestão pública, inovação e políticas públicas. Sua proposta é contribuir com a disseminação do conhecimento gerado em benefício da melhoria da administração pública. Esta edição do programa oferece 20 bolsas de pesquisa, uma para cada área temática prevista no edital. A concessão das bolsas tem duração prevista de seis meses. As inscrições estão abertas até o dia 21 de julho e devem ser realizadas por meio do formulário on-line. Os interessados podem submeter apenas um projeto inédito de pesquisa ao edital (também foi disponibilizada uma versão simplificada do edital para consultas rápidas e pontuais). O valor mensal da bolsa será de R$ 4.500.

Neste edital, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) contará com a parceria de órgãos como o Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Secretaria-Geral da Presidência da República na seleção dos projetos e no acompanhamento das pesquisas.

O coordenador-geral de pesquisa da Diretoria de Altos Estudos (DAE) e coordenador do Projeto Cátedras Brasil, Rafael Viana, salienta que o novo edital reforça o papel da Enap na construção de conhecimento aplicado à gestão pública e às políticas públicas. Segundo Viana, "as pesquisas no âmbito do Cátedras colocam em contato a academia, a comunidade praticante e os tomadores de decisão". "Construímos algumas áreas temáticas em parceria direta com os ministérios para que o conhecimento gerado seja, desde o início, mobilizado na construção das políticas. Além disso, em razão da comemoração dos 10 anos do Programa Cátedras Brasil, decidimos publicar um edital robusto e bastante diverso do ponto de vista temático com 20 bolsas de pesquisas. Temos grande expectativa de receber excelentes candidaturas que certamente contribuirão para a realização de pesquisas aplicadas ao setor público e na promoção de uma administração pública mais efetiva, resiliente e inclusiva”, disse Viana.

Para participar do Programa Cátedras Brasil é necessário ter a titulação acadêmica mínima de mestre, possuir ao menos um artigo publicado nos últimos cinco anos em periódico Qualis A4 (quadriênio 2017-2020), ter currículo cadastrado na plataforma Lattes e não ter sido contemplado com bolsas do Programa Cátedras Brasil em dois chamamentos anteriores com intervalo inferior a 12 meses entre eles. Quem não é servidor público poderá participar. As bolsas de estudo são destinadas a estudantes, professores, pesquisadores e profissionais interessados em se engajar nos temas de pesquisa indicados no edital, independentemente de serem servidores públicos.

O processo seletivo é composto por quatro etapas. A primeira delas é a análise da validade das inscrições (eliminatória). Depois vem a análise da titulação e publicações (classificatória), análise dos projetos de pesquisa (eliminatória e classificatória) e a realização de entrevistas (eliminatória e classificatória). Mais detalhes podem sem acessados no edital.

As áreas temáticas das pesquisas do Programa Cátedras Brasil são:

1 - Avaliação de desempenho no pós-gerencialismo: gestão e avaliação de desenvolvimento organizacional e individual no setor público federal.
2 - O impacto das iniciativas de inovação aberta no setor público.
3 - Protocolos de raça e gênero aplicados a compras e aquisições públicas.
4 - 20 anos de criação de um órgão para Políticas de Promoção de Igualdade Racial no governo federal.
5 - ODS 18 para igualdade étnico-racial: reflexões e orientações para sua implementação.
6 - Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância: implicações para o Brasil e nosso ordenamento jurídico considerando o status constitucional.
7 - Estratégias anticapacitistas no setor público.
8 - Avaliação de políticas orientadas por missões.
9 - Arcabouço jurídico e o desempenho corporativo das empresas estatais: uma análise dos impactos da Lei 13.303/2016.
10 - Desenvolvimento de indicadores-chave de desempenho (KPIs) para empresas estatais em diferentes setores econômicos.
11 - O papel da Administração Pública nas mudanças climáticas.
12 - Educação popular nas políticas públicas.
13 - Abordagens colaborativas em avaliação: promovendo a aprendizagem e a diversidade de saberes.
14 - Inteligência artificial, avaliação e produção de evidências em políticas públicas.
15 - Aplicação de avaliações responsivas a gênero na administração pública brasileira: ferramentas, desafios e oportunidades.
16 - Institucionalização da avaliação e o desenvolvimento de políticas de avaliação (evaluation policies).
17 - Política Nacional de Cuidados: do federal ao local.
18 - Administração pública não-ocidental.
19 - Capacidades estatais no contexto da digitalização.
20 - Inteligência artificial e democracia: desafios e oportunidades na relação Estado-Sociedade.