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A Diretoria de Altos Estudos (DAE), em parceria com o Lemann Foundation Programme, a Blavatnik School of Government, e a University of Oxford, promoveu, no dia 4 de dezembro, a segunda edição do Projetos Diálogos, uma série de seminários e webinários para debater temas de relevância nacional e divulgar os trabalhos produzidos no âmbito do programa Cátedras Brasil, concebido por meio desta parceria internacional com escolas de governo. Esta segunda edição, abordou o tema “Alta Burocracia: como equilibrar técnica e política na nomeação de cargos”. O Projeto Diálogos é um espaço para que a Enap cumpra sua missão institucional de fomentar debates e diálogos a respeito de temas que são relevantes para a estruturação do Estado brasileiro e a construção de capacidades estatais.
“O tema desta edição é um problema muito complexo e, às vezes, parece-me, é tratado de uma maneira superficial pelo senso comum. É muito importante para nós, encontrar soluções e saber realmente qual é o problema. Uma questão fundamental é que muitas vezes, ao investigar um tema como esse, não sabemos aquilo que desconhecemos. Saber que não sabemos algo é importante para que a gente possa melhorar institucionalmente a gestão pública. Por isso, a importância do Programa Cátedras em abordar o assunto e a promoção do Projeto Diálogos”, disse o diretor de altos estudos da Enap, Alexandre Gomide.
Ao longo do evento, foram discutidas pautas como quais as formas para garantir um equilíbrio adequado entre a nomeação de comissionados de alta direção com base em critérios político-partidários e a necessidade de expertise técnica para a efetiva implementação de políticas públicas; e quais medidas podem ser adotadas para produzir o equilíbrio entre governança e governabilidade na nomeação para cargos comissionados de modo a garantir a legitimidade e a eficiência na produção de políticas públicas.
“Foi um dos pontos prioritários para que a gente pudesse qualificar essa discussão quando escolhemos esse tema para fazer a chamada do primeiro Cátedras, no início desta gestão. A questão associada aos cargos de livre nomeação geralmente é vista pelo senso comum de uma maneira muito ruim, como se tudo fosse clientelismo e patronagem. As pesquisas mostram que os cargos de alta direção, principalmente de livre nomeação, têm o papel de conduzir a burocracia para que seja implementado o programa que foi eleito democraticamente”, destacou Gomide.
O coordenador-geral de pesquisa da DAE, Rafael Viana, salientou que o Projeto Diálogos nasce com a perspectiva de colocar a academia e a comunidade em contato. “Queremos promover essa aproximação especialmente em torno de algumas temáticas que julgamos como centrais. Nessa primeira rodada do projeto, temos a temática da necessária transversalidade da equidade no ciclo de políticas públicas. Buscamos elaborar um programa que pudesse trazer a dimensão da equidade para todas as etapas do ciclo de política. É uma tentativa também de tentar transversalizar essa temática que julgamos como central”, disse ele.
Viana destacou ainda a importância da parceria com as entidades que, junto com a Enap, promovem o Projeto Vozes. “O que nos une é essa tentativa de poder contribuir, a partir de diagnósticos, reflexões e evidências para a construção de uma gestão pública que a gente acredita que deve passar pela sua perspectiva da inclusão, da democracia e do fortalecimento do Estado”, afirmou Viana.
Ao lado de Gomide e Viana, participaram da segunda edição do Projeto Diálogos Lia Pessoa, como mediadora, e os pesquisadores André Vaz Lopes, Laura Angélica e Vanessa Elias de Oliveira.