O Brasil ainda possui grandes desafios para avançar na modernização do Estado, mas o norte está bem definido: o atendimento e bem-estar do cidadão. É o que ressaltou o secretário especial de Modernização do Estado, José Ricardo Veiga, no Seminário Internacional Desafios para a Modernização do Estado, realizado pela Seme em parceria com a Enap no último dia 11, em Brasília (DF).
“Ser moderno é muitas vezes abraçar o simples”, afirmou Veiga, destacando a importância de uma agenda efetiva de desburocratização. “O governo já tem investido na digitalização de vários serviços públicos, reduzindo custo e tempo dispendido pelos cidadãos e pela máquina administrativa”, explicou. “Hoje, ofertamos 500 serviços que, antes, exigiam a presença das pessoas dentro das unidades de atendimento”, destacou. A Seme lidera a agenda de modernização do Estado, em parceria com a Enap, que atua com papel metodológico e de geração de conteúdo.
“Modernização requer experimentação”, afirmou Diogo Costa, presidente da Enap. Para ele, uma visão integrada de um estado estado moderno requer avanços nas ferramentas e na digitalização da sociedade. “O Brasil construiu grandes projetos, como Itaipu, a cidade de Brasília, a ponte Rio-Niterói. E esse espírito ainda está conosco”, disse, ao afirmar que a modernidade precisa ser para todos e abranger as áreas como infraestrutura, serviços e também alcançar as instituições.
Além de participar da abertura do evento, Diogo mediou o painel sobre “Experiências Governamentais Inovadoras”, que contou com a participação da especialista Lotta Moberg, da instituição americana William Blair, e de Alejandro Pareja, do BID. Os palestrantes falaram, respectivamente, sobre charter cities e a integração de serviços centrada no cidadão e empresas.
Política Nacional de Modernização do Estado
Ao longo de todo o dia, palestrantes brasileiros e internacionais apresentaram temas como governo aberto e centrado no cidadão; modernização para todos; reconfiguração institucional para o futuro; perspectivas e desafios na gestão pública.
O seminário teve como objetivo estimular o debate para a construção da Política Nacional de Modernização do Estado, que estabelecerá as diretrizes para a modernização do país. A previsão é que o decreto que cria a política seja editado em março.
Também participaram do evento o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Antônio, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, o presidente da Enap, Diogo Costa, e o especialista sênior de Modernização do BID, Mariano Lafuente.
