Tecnologia atua como aliada para superar desafios da regularização fundiária na Amazônia

Um amplo diálogo sobre avanços e desafios na regularização fundiária urbana do estado do Amazonas e as formas como a tecnologia pode ser uma aliada na busca por justiça social nas comunidades daquele estado permearam a mesa redonda “Regularização Fundiária Urbana na Amazônia”. O evento teve a participação do juiz auxiliar do TJ-AM, Áldrin de Castro, da professora da Universidade Federal do Amazonas Luziane de Figueiredo e do geógrafo Brychtn Ribeiro de Vasconcelos. A mesa redonda foi realizada nesta quarta-feira, 30 de outubro, como parte da programação do segundo dia da Semana de Inovação, promovida pela Enap, em Brasília.

Os participantes do debate destacaram a importância do acesso à informação para promover a preservação do meio ambiente. Luziane usou o tema da Semana de Inovação como inspiração para falar na perspectiva do tema de sua apresentação. “Como falar de novas formas de cuidar do ser humano sem falar da preocupação com o meio ambiente, com a sustentabilidade? Então, essa também é uma parte importante do nosso trabalho”, afirmou. “Uma das formas de proteger o meio ambiente e promover a justiça social é ampliar o acesso à informação ambiental, com uma linguagem clara, para promover a participação das pessoas, para que os cidadãos das comunidades da Amazônia possam entender os impactos que os empreendimentos causarão e para que conheçam seus direitos e tenham voz no processo de tomada de decisão. É fundamental participar as comunidades locais nesse processo”, disse Luziane.

Na sua exposição, Ribeiro abordou os complexos desafios jurídicos da regularização fundiária urbana na Amazônia, onde a tecnologia tem se mostrado uma aliada. O especialista explicou como o sensoriamento remoto e a criação de bancos de dados integrados entre esferas governamentais podem ser ferramentas importantes para acelerar a regularização, permitindo a identificação precisa de propriedades e o combate à grilagem de terras. As iniciativas, segundo Ribeiro, também podem evitar a titulação irregular em áreas de preservação e territórios indígenas.

O juiz do TJ-AM, por sua vez, compartilhou os avanços institucionais, incluindo o trabalho com as prefeituras do Amazonas na busca pela regularização fundiária. “Quando iniciamos o trabalho, identificamos que mais de 80% das prefeituras do estado não tinham Plano Diretor, muitas sequer tinham secretarias especializadas para a regularização fundiária. O nosso trabalho, junto com a universidade do estado, foi primeiro fomentar isso, incentivar esse trabalho de regularização. Além disso, promovemos audiências públicas para discutir o tema com as lideranças comunitárias e, de lá para cá, já tivemos avanços muito importantes nesse sentido”, detalhou Castro.

A regularização fundiária na Amazônia, segundo Castro, não só fortalece o direito à terra como contribui para a resiliência das cidades amazônicas e a preservação ambiental. Para o futuro, segundo o juiz do TJ-AM, há planos de intensificar o reflorestamento em áreas degradadas e expandir o engajamento popular nas decisões sobre a sustentabilidade da região.

Sobre a Semana de Inovação

A Semana de Inovação 2024 é realizada pela Enap, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério das Mulheres e o Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem patrocínio de Petrobras, Itaipu Binacional, Instituto Unibanco, Microsoft, IBM/TD Synnex, Fundação Lemann, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CGI.br, Serpro, Dataprev, Caixa e Governo Federal.

SERVIÇO:

O quê: Semana de Inovação 2024 (entrada gratuita)

Onde: Escola Nacional de Administração Pública - Enap (SPO Área Especial 2-A, Asa Sul, Brasília-DF)

Data: 29, 30 e 31 de outubro

Formato: Presencial e On-line (Apenas as atrações de palco principal serão transmitidas. As demais atividades presenciais só para os participantes in loco. A programação on-line é exclusiva para inscritos on-line)

Mais informações e inscrições:  http://semanadeinovacao.enap.gov.br

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