Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Desenvolvimento, atualização e ajustes de ações de aprendizagem a distância para oferta de cursos da Enap e para o atendimento das necessidades de desenvolvimento de cursos a distância a serem hospedados e ofertados no âmbito da Escola Virtual de Governo (EV.G) com vistas ao atendimento de políticas públicas estratégicas de órgãos externos que buscam o apoio da Enap.