O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de direitos de uso temporário do software Adobe Creative Cloud, especificados no item 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 206/2019, (SEI nº 0351433), que é parte integrante deste instrumento, assim como a proposta vencedora, (SEI nº 0351443), independentemente de transcrição, para atender às necessidades da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Serviços contínuos de engenharia de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Enap - Campus Jardim, conforme condições e especificações constantes neste instrumento.