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As inscrições para a 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas. Organizada pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a premiação contempla trabalhos nas áreas de educação, tecnologia e jornalismo.
Mesmo neste momento em que o Brasil vive o desafio no enfrentamento da crise sanitária, a Coordenação-Geral da iniciativa decidiu abrir as inscrições 2020. Até porque a pandemia confirmou para o mundo a importância da ação efetiva do Estado e do sentimento de solidariedade entre as pessoas. A Educação Fiscal é um instrumento de conscientização necessário para compreender a importância da ação coletiva cidadã na superação dos impactos provocados pela covid-19, além dos muros das escolas, alcançando comunidades, instituições, órgãos públicos e empresas.
Diante da maior crise sanitária dos últimos cem anos, a coordenadora desta edição, a auditora fiscal de Minas Gerais, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni – Papá, ressalta que cada cidadão contribuinte é fundamental para superar os desafios impostos no contexto da pandemia, e a Educação Fiscal é o caminho dessa conscientização imprescindível à nossa sobrevivência. “É por meio do sistema tributário que concretizamos o contrato social e a nossa organização em torno do Estado pra viver coletivamente, viabilizando bens públicos, como a proteção à saúde, seja nos hospitais, nos laboratórios de pesquisa, ou na compra de medicamentos, como vemos neste momento”, afirma Papá.
Dinâmica e participações – Apesar do isolamento social e sem aulas presenciais, muitas escolas adotaram o ensino a distância e, portanto, a premiação mantém a agenda como nas edições anteriores e contempla escolas (públicas e privadas), além de instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e estaduais, demais instituições sejam públicas ou privadas) e imprensa.
Desde a primeira edição, em 2012, o Prêmio Nacional registrou mais de mil projetos inscritos de todo o país. O objeto é promover iniciativas que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos e estimulando a participação do cidadão no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle público e fiscal do Estado.
O Prêmio conta com com as parcerias da Receita Federal do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional, Conselho Nacional de Política Fazendária (do ME), Controladoria-Geral da União, e Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Consulte o Regulamento 2020 e participe com o seu projeto!
Premiações – Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação.
A solenidade de premiação está prevista para o dia 26 de novembro em Belo Horizonte (MG).
A campanha deste ano é apresentada pela especialista em finanças, Nathalia Arcuri. Assista ao vídeo:
