A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) retoma em 2018, em novo formato, sua iniciativa de capacitação para o público de assessores diretos dos Ministros de Estado. O Programa para Assessorias Ministeriais tem como foco o aperfeiçoamento dos dirigentes de unidades estratégicas da Administração Pública em contato direto com Ministros de Estado. Dentreo os primeiros públicos desta edição estão as chefias de Assessorias Especiais de Controle Interno e pelas Consultorias Jurídicas da Esplanada dos Ministérios.
Lançado pela Enap em 2017, o Programa foi aperfeiçoado a partir dos esforços de especialistas e curadores das seis áreas cobertas: Chefes de Gabinete; Assessorias de Comunicação, Assessorias Internacionais; Assessorias Parlamentares; Consultorias Jurídicas; e Assessorias Especiais de Controle Interno. O evento de relançamento do Programa será realizado na Enap, na manhã do dia 20 de setembro. Confira a programação:
9h00 – 9h30 – Recepção dos participantes – Café da Manhã
9h30-10h – Formação da mesa de boas-vindas, saudações dos membros da mesa.
Participantes:
Sr. Francisco Gaetani (Presidente Enap)
Sra. Grace Mendonça (Advogada-Geral da União)
Sr. Wagner Rosário (Ministro de Estado da Transparência e Controladoria Geral da União)
Sr. Walter Baere (Secretário Executivo Adjunto – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)
10h-10h45 – Palestra “Segurança Jurídica e os Desafios da Gestão Pública sob a ótica da Advocacia Pública” – Grace Mendonça, Advogada-Geral da União.
10h45-11h – Intervalo - divulgação das sessões do Programa para Assessorias nos meses de outubro e novembro.
11h-11h45 – Palestra “Segurança Jurídica e os Desafios da Gestão Pública sob a ótica da Transparência e do Controle”. Wagner Rosário, Ministro da Transparência e CGU.
11h45-12h15 – Comentários, Francisco Gaetani, Escola Nacional de Administração Pública
12h15-12h30 – Encerramento do evento de abertura
Palestrantes no evento:
A Ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, participará do evento. Ela é PósGraduada em Direito Processual Civil, tendo atuado como Advogada-Geral adjunta e como Secretária Geral do Contencioso, desde 2003, representando a União em processos perante o Supremo Tribunal Federal.
O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, também será um dos participantes da abertura do Programa. Graduado em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras ele é mestre em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Outra autoridade que participará do evento será o procurador federal, Walter Baere. Foi assessor especial do ministro de Estado de Minas e Energia, foi responsável pela Coordenação-Geral de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia (MME), foi coordenador na elaboração dos Projetos de Lei para exploração e produção de petróleo e gás natural na província do Pré-Sal e responsável pela redação do anteprojeto de lei para o setor de mineração.Sobre o Programa - Durante as aulas, serão utilizadas metodologias diversificadas, orientadas ao diálogo, ao exercício de casos complexos e à prática de competências estratégicas, além de palestras, exposições dialogadas, tutoria e visitas técnicas. O Programa oferecerá, ainda, encontros com diferentes comunidades profissionais, visando a promoção de debates interdisciplinares.
A previsão é que os próximos cursos, que abordarão temas centrais como segurança jurídica e suporte à decisão em contextos estratégicos; proteção de dados pessoais; a Modernização da lei de Licitação e do Sistema de Compras Públicas no Brasil, dentre outros temas, com oferta entre outubro e dezembro deste ano.
Serviço
Link para inscrições: https://suap.enap.gov.br/portal/curso/113/#content
Evento: Abertura Programa de Capacitação de Assessorias Ministeriais
Data: 20/09 às 9h com um café da manhã de boas vindas, 9h30 abertura do evento.
Local: Espaço Nexus