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As formações iniciais promovidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) aos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foram destaque na mesa de abertura do Seminário Internacional de Concursos Públicos, nesta segunda-feira (2), em Brasília (DF).
Ao abrir o evento, no Auditório Celso Furtado, na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a presidenta da Enap, Betânia Lemos, ressaltou a realização dos cursos intensivos para os aprovados no CPNU.
Participaram, ainda, da cerimônia de abertura do seminário as ministras do MGI, Esther Dweck, e da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, além da secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Brito.
Betânia Lemos pontuou, no início da fala, a relevância da realização de concursos públicos para a solidez do Estado. "O Brasil é um dos poucos países da América Latina que tem esse instituto de constituição de servidores públicos via concurso, e isso nos difere muito dos demais países.”
“Uma burocracia formada por concurso público é uma burocracia estável. São servidores e servidoras públicas comprometidas com o Estado e que não trocam a cada troca de governo", completou.
A presidenta da Enap elogiou o fato de a prova ter sido totalmente construída de forma a trazer a maior diversidade possível de servidoras e servidores. "O CPNU deu mais oportunidade para todas e todos do nosso país, pois foi aplicado em mais de 200 cidades."
"A diversidade é muito importante porque, com as pessoas diversas no setor público, ela traz visões diversas, repertórios diversos de vida. E, com isso, ela torna a política pública mais aderente às demandas da população", explicou.
Por fim, Betânia detalhou que a Enap está promovendo a capacitação on-line de 280 horas e obrigatória durante o estágio probatório para todos os aprovados no CPNU e a formação inicial presencial de cinco carreiras estratégicas, com cargas horárias que vão de 380 a 550 horas, que oferece ao final o título de pós-graduação lato sensu.
"É uma formação bastante ampla sobre o Estado, sobre como funcionam as relações entre os Poderes, sobre quais são todos esses brasis que a gente conhece, sobre o que que é a política pública e seus ciclos, para que esses servidores e servidoras entrem no serviço público bastante preparados", concluiu.
A ministra Esther Dweck, destacou a função que a Enap está tendo na formação inicial dos aprovados no concurso unificado e lembrou que a instituição terá uma relevância ainda maior na segunda edição do CPNU, com edital previsto para o mês que vem, assumindo um papel central na organização do certame.
"Na nossa visão, ter uma autarquia com essa expertise é muito importante, e não tinha outra autarquia melhor do que a Enap para fazer isso", afirmou Esther, que defendeu, ainda, que a centralização da organização pela Enap ajudará a institucionalizar o CPNU como uma conquista do Estado, independentemente do governo.
A titular da pasta do MGI também lembrou que será lançado durante o seminário, na terça-feira (3), às 16h, o livro “A Saga do CPNU: Inovação em Serviços Públicos e Transformação do Estado para a Cidadania”, que registra o processo de idealização e realização dessa verdadeira inovação no serviço público brasileiro.
Já Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial (MIR), defendeu a importância da preocupação com a diversidade e destacou a contribuição das cotas. "Um futuro mais digno e justo para aquelas pessoas que talvez nunca tenham a oportunidade de acessar espaços como esse, mas que acessarão através de um concurso público."
A secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Brito, ressaltou a atuação do órgão desde o início da realização do CPNU para manter sempre a integridade, a ética e a transparência. "Valores indispensáveis para que a seleção de servidores públicos seja de fato um processo republicano e confiável", afirmou.
"O apoio da CGU, desde o início, é um compromisso com a construção de um Estado democrático de direito robusto, onde a democracia, a justiça social e a defesa do interesse público caminham lado a lado", finalizou a secretária-executiva da CGU.