Enap capacita em Brasília coordenadores de distritos sanitários indígenas de todo o Brasil

Coordenadores de Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) de todo o país estiveram na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, para a etapa que consolida a capacitação on-line oferecida por meio de projeto piloto do programa Enap Aqui, iniciativa prioritária da Escola para alcançar estados e municípios.

Ao longo dos dias 20 e 21 deste mês, coordenadores de 34 DSEI – 25 somente da Amazônia –, participaram da oficina “Distritos Sanitários Indígenas na Estrutura da Gestão Pública”, fruto de articulação da Enap com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS).

“Essa capacitação a gente desenvolveu pensando nas especificidades dos povos indígenas. Esses coordenadores, hoje, eles têm bastante representatividade, são indígenas em sua maioria, e eles alcançaram esse posto por estarem na prática dessa saúde indígena, mas precisam ainda de elementos de conhecimento, de estrutura de gestão pública”, explicou a designer instrucional da Enap, Marina Vieira Marinho.

A oficina foi pensada para consolidar o aprendizado que os coordenadores adquiriram ao longo do mês, por meio da ação de capacitação da Escola Virtual de Governo (EV.G), no curso autoinstrucional chamado Estruturas de Gestão Pública.

Para Evangelista Apurinã, coordenador-geral do DSEI ARP, no Acre, a oficina servirá de ferramenta para aprimorar o trabalho realizado nos distritos. “Quando estamos no movimento, a gente acha que tudo é possível. Então, quando estamos deste outro lado, podemos ver que as coisas são muito diferentes. Trabalhar processos, contratos, articular políticas públicas. Isso faz com que a gente tenha outro olhar, o da gestão pública. Agora, o que a gente precisa é indigenizar esses processos para que a gente consiga, de fato, chegar com a política de atenção à saúde nas nossas aldeias”, refletiu.

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, lembrou que, ainda em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o compromisso, durante o acampamento Terra Livre, de fortalecer um modelo de gestão em que as instituições que coordenam as políticas indigenistas no Brasil fossem capitaneadas, coordenadas e geridas por indígenas. “E nós estamos experimentando pela primeira vez na história da República um modelo de gestão em que a maioria são indígenas, e os que não são foram escolhidos, apontados pelos próprios povos indígenas que, de fato, representam um protagonismo importante no Brasil”, relatou. 

Tapeba reforçou a necessidade de reavaliar o perfil do trabalho que vem sendo desenvolvido há um ano e seis meses de gestão, mas sobretudo na busca pelo aperfeiçoamento. A capacitação, a formação inicial, continuada e permanente estão no foco da secretaria. “Essa parceria com a Escola Nacional de Administração Pública é muito importante e celebra esse novo momento do Ministério da Saúde, especialmente da Sesai. Queremos celebrar novas frentes, novas iniciativas", comemorou o secretário. 

Marco na Enap 

A oficina piloto do Enap Aqui para distritos indígenas ganhou ainda mais peso e agora faz parte da história porque contou com a multiplicação de saber da primeira professora indígena da Escola. Referência técnica na coordenação-geral de Gestão da Informação do Conhecimento, do Monitoramento e da Avaliação da Saúde Indígena (CGOIN/SESAI/MS), Hamyla Elizabeth da Silva Trindade pertence ao Povo Baré (AM). 

Há 12 anos ela trabalha no subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas. Cursou mestrado em saúde pública com ênfase na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e, hoje, cursa doutorado sob a mesma perspectiva. “Dentro desse processo de trabalho eu também participei de algumas formações, seja na qualificação profissional, na qual eu busquei cursos com a Enap, para que eu pudesse me qualificar de forma voluntária, ou na busca por conhecimento que agregasse também à minha profissão de enfermeira”, contou. 

A docente explicou que, para essa oficina piloto do Enap Aqui, foram levados em consideração elementos de gestão pública executados em cada distrito. “Acredito que a minha participação nesse curso, a minha relação com a Enap, foi pelo fato de eu ter conhecimento do subsistema e conseguir adaptar o curso que a Escola traz para as necessidades dos gestores que participaram desses dois dias de evento”, afirmou. 

O programa 

O Enap Aqui é uma iniciativa da Escola que conta com o apoio de escolas de governo estaduais e municipais e que está em fase de desenvolvimento. A partir dessa parceria, serão oferecidas ações de desenvolvimento para servidores públicos estaduais e municipais, por meio de oficinas práticas presenciais e cursos on-line autoinstrucionais, em temas estratégicos de governo, como transformação digital, licitações e orçamento e finanças. 

A conclusão dos cursos on-line, pela Escola Virtual de Governo (EV.G), é pré-requisito para que esses agentes interessados possam participar da oficina presencial, com práticas colaborativas, e obter a certificação do Enap Aqui. 

Este ano, o projeto piloto Enap Aqui já cruzou fronteiras estaduais e alcançou servidoras e servidores de Piauí, Maranhão e Ceará, com a última turma prevista para o estado do Paraná, nos dias 27 e 28 de junho. A capital federal foi escolhida para acolher as representações indígenas.