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No segundo dia da terceira edição do “Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas”, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) firmou parceria com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral da Presidência da República (CNODS/PR) para fortalecer a carta-compromisso “Meu Município pelos ODS”. Como parte dessa iniciativa, a Enap reuniu um conjunto de programas e capacitações para apoiar estados e municípios na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Durante a cerimônia, nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF), a presidenta da Enap, Betânia Lemos, ressaltou que, desde o início da Agenda 2030, a Escola tem promovido formações para impulsionar essa pauta no país. “Agora, com essa grande articulação entre diversas instituições e o Governo Federal, temos uma oportunidade única para fortalecer a implementação dos ODS. Essa agenda global está alinhada com as diretrizes do presidente Lula, e a Enap está comprometida em contribuir para que esses avanços se tornem realidade”, pontuou.
Para o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que participou da solenidade, este é um trabalho feito a várias mãos. “Esta agenda só sobreviveu no governo anterior por conta da sociedade civil organizada. Quando retomamos o governo, resgatamos a agenda ODS e apresentamos à ONU. Fizemos um cruzamento das políticas públicas do governo federal com os ODS e mostramos como estão sintonizadas com a pauta. Por isso estamos fazendo hoje aqui um diálogo com os prefeitos e prefeitas para interiorizar essa agenda no país inteiro” explicou Macêdo.
As iniciativas da Enap para os estados e municípios são:
- Cursos para Altas Lideranças
Gestores que aderirem à Carta-Compromisso terão prioridade em cursos e eventos voltados para Altas Lideranças, conforme critérios de cada atividade.
- Liderando para o Desenvolvimento - Prefeitos e Prefeitas
Capacitação para prefeitos e prefeitas, eleitos ou reeleitos, focada em desafios da gestão municipal e desenvolvimento sustentável. Data: 10 a 12 de março, na Enap.
- Comunicação e Negociação para Prefeitas
Formação exclusiva para prefeitas e vice-prefeitas sobre liderança, comunicação estratégica e negociação política. Data: 12 e 14 de março, na Enap.
- Iniciativa Cidades+
Programa da Diretoria de Inovação da Enap (Gnova) que fortalece competências em inovação e desenvolvimento sustentável para equipes municipais.
- Plataforma Desafios
Espaço de inovação aberta para encontrar soluções colaborativas para problemas públicos.
- CoLabs
Aceleradora que oferece mentoria para desenvolver capacidades inovadoras nas administrações municipais.
- Ideando Labs
Apoio para equipes municipais na criação de espaços voltados à cultura de inovação no setor público.
- Rede InovaGov
Plataforma digital que conecta redes, laboratórios e unidades de inovação do setor público.
- Janela Avaliação
Assessoria para avaliação de políticas públicas municipais, com seleção dos melhores projetos via chamada pública.
- Trilhas Gestão Municipal na EV.G
Percursos formativos para aprimorar a gestão municipal, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
- Holofote EV.G sobre Clima
Curadoria de conteúdos sobre desenvolvimento sustentável e administração pública.
Meu Município pelos ODS
A iniciativa pretende promover avanços no cumprimento da agenda 2030 e incentivo à adesão das prefeitas e prefeitos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em associação com instituições do estado brasileiro e parceiros estratégicos, a SGPR construiu um pacote de benefícios, que consiste em ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas, além de um mapa contendo as principais linhas de financiamento direcionadas ao desenvolvimento sustentável.
A adesão à iniciativa é voluntária e a aplicação dos compromissos sugeridos oferece aos municípios a oportunidade de uma gestão eficiente, a possibilidade de reconhecimento nacional e internacional, além do desenvolvimento da diplomacia da cidade, podendo diversificar as formas de captação de recursos e investimentos em seu território.
Como fazer a adesão do município
Os municípios que desejarem poderão aderir ao compromisso que ficará disponível no portal da SGPR. Para formalizar a adesão do município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável, é preciso acessar a Carta Compromisso, ler atentamente, principalmente o item “Dos Procedimentos da Prefeitura”, preencher os campos assinalados e assinar. A assinatura poderá ser digital ou física. Uma vez assinada, a Carta Compromisso deve ser encaminhada para o e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. Também está disponível o pacote de benefícios que o município terá ao aderir.
Encontro Nacional
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, tem como objetivo recepcionar os gestores e as gestoras recém-eleitos, para fornecer suporte técnico e administrativo necessário para o início da gestão. A iniciativa busca também facilitar o acesso a informações sobre programas governamentais, repasses financeiros e formas de cooperação entre os diferentes níveis de governo. O evento acontece de 11 a 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
Uma das grandes novidades desta edição é o Espaço Prefeitar, uma área interativa onde prefeitos e prefeitas podem vivenciar desafios reais da administração pública municipal. Com abordagens dinâmicas e inovadoras, os participantes têm a oportunidade de explorar situações comuns da governança, como gestão de resíduos, repasse de verbas, mobilidade urbana, prestação de contas e resposta a emergências climáticas.
*Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República