"A capacidade do Estado se constrói capacitando as pessoas”
Diogo Costa, presidente da Enap.
A Enap vem ao longo dos últimos anos ampliando sua oferta de capacitações, principalmente por meio da Escola Virtual (EVG). Esses cursos estão alcançando milhares de servidores públicos e cidadãos em todo o país: somente em 2020, foram dois grandes marcos: mais de 3 milhões de inscrições e o lançamento de 105 cursos.
O Brasil tem hoje mais de 6 milhões de servidores públicos municipais que prestam serviço diretamente aos cidadãos, 5,6 mil prefeitos e milhares de conselheiros de políticas públicas.
Ciente de que a melhoria dos serviços públicos com foco no cidadão somente poderá ser alcançada se a Administração Pública desenvolver permanentemente o servidor público, a Escola lança neste início de junho mais um período de cursos focados em gestores municipais. A série conta com 18 certificações avançadas, na modalidade de Ensino a Distância (EaD) .As certificações fazem parte do conjunto de ações que a Enap está promovendo para o desenvolvimento de agentes públicos em competências indispensáveis ao exercício da função pública. Contribuem também para a efetividade do trabalho em diferentes contextos.
Entre os temas dos cursos estão informações como liderança, licitação e contratos administrativos, acesso à informação, federalismo fiscal no País, planejamento estratégico, governo aberto e digital, formalização de convênios, contratos de repasses e outras transferências da União.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Profissional da Enap, Paulo Marques, a iniciativa visa contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais, “principalmente neste momento de crise sanitária em que o Brasil se encontra, capacitando os novos gestores que assumiram mandato no início deste ano”, destaca.
“O objetivo é capacitar esses administradores, principalmente os mais de 60% prefeitos que estão em primeiro mandato, a enfrentarem os desafios da gestão municipal. Daremos a eles, de forma gratuita, direta e acessível, ferramentas para enfrentar os principais problemas e desafios do momento”, explica Marques.
As certificações englobam quatro níveis diferentes de gestão municipal, segmentando cursos específicos com foco nas atuações profissionais dos agentes públicos municipais. São eles:
Nível 1: prefeitos
As certificações orientam os prefeitos sobre conceitos fundamentais, como pacto federativo. Outro foco das capacitações é destacar a utilização eficiente do gasto público e os ganhos para a sociedade em geral.
6 cursos | carga horária: 165h
6 cursos | carga horária: 150h
Nível 2: gestores municipais
As certificações promovem o desenvolvimento de habilidades conectadas com a realidade digital e local, possibilitando crescimento nas áreas de controle, tecnologia e políticas públicas.
6 cursos | carga horária: 185h
7 cursos | carga horária: 198h
9 cursos | carga horária: 185h
8 cursos | carga horária: 180h
6 cursos | carga horária: 196h
8 cursos | carga horária: 150h
Nível 3: técnicos municipais
As certificações aprimoram técnicas e conhecimentos relacionados ao Estado, tributos e tecnologia, além de incrementar a capacidade de cooperação entre os governos locais e o relacionamento com a esfera federal.
6 cursos | carga horária: 195h
5 cursos | carga horária: 140h
6 cursos | carga horária: 168h
8 cursos | carga horária: 160h
5 cursos | carga horária: 166h
8 cursos | carga horária: 150h
Nível 4: conselheiros de políticas públicas municipais
As certificações aprimoram técnicas e conhecimentos relacionados ao Estado, tributos e tecnologia, além de incrementar a capacidade de cooperação entre os governos locais e o relacionamento com a esfera federal - sob a perspectiva de atuação nos próprios conselhos municipais.
- Formação para Gestores Públicos Municipais – Conselheiros de Políticas Públicas Municipais (Parte I)
5 cursos | carga horária: 150h
5 cursos | carga horária: 155h
6 cursos | carga horária: 160h
8 cursos | carga horária: 190h
Ao concluir com êxito o conjunto dos cursos que compõem cada uma das certificações avançadas, o aluno tem acesso ao certificado, com a carga horária total de todos os cursos realizados. Para isso, ele precisa ser aprovado em todas as disciplinas relacionadas ao programa e realizar todas as tarefas propostas, dentro de um prazo de 365 dias (a contar da data de inscrição no primeiro curso) .
Quem pode acessar os cursos
A Escola Virtual da Enap (EV.G) é uma plataforma totalmente online e gratuita de aprendizado a distância que reúne, em um único ambiente, cursos de diferentes instituições públicas e privadas. Possui atualmente uma oferta total de 274 cursos e 28 programas de certificações avançadas com inscrições abertas.
Após um cadastro simples, o aluno passa a ter acesso a todo o catálogo de cursos disponíveis. A plataforma reúne cursos em 16 áreas de conhecimento, tais como inovação, ética e cidadania, governo digital e transparência, entre outros.
No ambiente virtual de aprendizagem, as videoaulas e avaliações podem ser acessadas nos horários escolhidos pelo estudante. Assim, é possível adequar os estudos com as demais atividades do dia a dia.
Acesse agora mesmo o catálogo e encontre cursos que se encaixam nos seus objetivos de carreira e desenvolvimento pessoal: https://www.escolavirtual.gov.br
Liderando prefeitos
Essa é mais uma iniciativa da Enap para investir no desenvolvimento dos municípios. Desde janeiro, a escola promove um curso de capacitação para prefeitos de todas as regiões do País. As três primeiras turmas já concluíram o curso e duas estão em andamento. No segundo semestre, deverão ser formadas mais cinco turmas (com prefeitos e vice-prefeitos), totalizando 500 alunos.
Além disso, por meio do Enap em rede, a Escola oferta cursos e eventos para o desenvolvimento profissional de servidores públicos lotados fora de Brasília, em parceria com institutos federais, universidades federais, escolas de governo federais e estaduais.