Evento discutiu a participação política e gestão fiscal no desenvolvimento social nos municípios brasileiros


A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, nesta quarta-feira (24), o evento Conversa com o autor. Nesta edição, a atividade contou com a participação do autor Welles Matias de Abreu, que falou sobre o artigo Participação política e gestão fiscal explicam desenvolvimento social nos municípios brasileiros? da Revista do Serviço Público (Vol. 70-2019).

O  trabalho  tem  como  objetivo  central verificar  se  variáveis  relacionadas  com participação política e gestão fiscal explicam significativamente o desenvolvimento social nos municípios. Para tanto, observa-se que o processo participativo fortalece a promoção de iniciativas inclusivas, enquanto a gestão fiscal garante o cumprimento em especial da função estabilizadora, com vistas a promover o desenvolvimento social.

Sob a perspectiva metodológica, trata-se de uma pesquisa ex-post-facto, a qual tem o propósito de analisar quantitativamente se há relação de significância entre as variáveis da pesquisa (participação política, gestão fiscal e desenvolvimento social).

O resultado principal da pesquisa foi a constatação de significância estatística validando a existência de relação positiva do desenvolvimento social com a participação política e gestão fiscal. Após a adição de variável controle relacionada com a questão regional, pôde-se identificar a ocorrência de ganhos significativos de explicação do modelo em estudo. Assim sendo, instituições participativas politicamente e responsáveis do ponto de vista fiscal, além de melhorar a qualidade democrática, apresentam um círculo virtuoso buscando a redução da pobreza, rumo ao desenvolvimento social.

O artigo está dividido em quatro partes. Na primeira consta o referencial teórico sobre participação política, gestão fiscal e desenvolvimento social. Na segunda, são discriminados os aspectos metodológicos da pesquisa. Na terceira, são expostos os resultados e discussões. E na quarta, e última parte, são apresentadas as considerações finais sobre o estudo em comento

Sobre o Conversa com o autor - A atividade busca fazer uma ponte entre pesquisadores e agentes governamentais, reunindo periodicamente autores e organizadores de livros, papers e revistas científicas para uma conversa informal com servidores públicos.

A iniciativa faz parte da estratégia da escola em disseminar pesquisas e conhecimento, buscando operar de forma que se promova uma verdadeira cultura da divulgação científica, para que agentes públicos tenham cada vez mais condições de tomar decisões baseadas em estudos e evidências.