Enap vai apoiar municípios na busca de soluções sustentáveis para problemas locais

O que têm em comum os municípios de Ijuí (RS), Porto Alegre(RS), Botucatu(SP), Abaetetuba(PA) e Fortaleza(CE)?

Esparramadas pelas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, essas são as primeiras cinco cidades que começam a receber apoio metodológico da Enap para construir soluções de problemas públicos, dentro do projeto Cidades que Transformam. 

Em comum, o compromisso com a Agenda 2030 e a vontade de tornar as cidades mais sustentáveis, inclusivas, diversas e empreendedoras, superando desafios complexos por meio de soluções inovadoras.   

“Estamos sempre procurando um propósito para conectar ideias, conhecimentos e tecnologias na busca de soluções para problemas que nos afligem. São nas cidades onde as pessoas vivem, que os problemas são percebidos. Fomos desafiados a transformar as políticas públicas onde acontece a interface do estado com o cidadão”, explica a diretora de inovação da Enap, Bruna Santos.

As cidades e seus projetos

*Prefeitura digital e cidade conectada* é o projeto inscrito pela Prefeitura de *Ijuí (RS)*, cidade na região noroeste do estado, com 84 mil habitantes. Andrei Cossetin, prefeito do município, informa que quando assumiu o cargo não havia internet nem no gabinete. Uma das providências iniciais foi colocar rede nos postos de saúde, ginásios municipais e para os servidores públicos, para digitalizar processos, levando acesso e universalização. Todos os professores e salas de aula receberam computadores. “Precisamos trabalhar com o tripé do poder público, cidadãos e academia. E a Enap entra como uma luva no que estamos trabalhando aqui. Esperamos que com essa imersão nossos servidores entrem no processo, percebam melhor as dificuldades cotidianas dos cidadãos com os serviços públicos e que a população tenha a contrapartida de seus impostos”. Afirmou Cossetin.

Porto Alegre(RS), cidade com 1,49 milhão de habitantes, participa com o projeto Portal Orçamento Participativo e Consultas Públicas. “Tenham em Porto Alegre um parceiro que quer inovar”, disse Alexandre Borck, secretário de governança do município. O objetivo do projeto é ampliar o engajamento da população portoalegrense com o orçamento participativo e aumentar sua efetividade no atendimento às demandas e necessidades da comunidade.  “A Enap vivencia uma realidade nacional, vamos aprender com os demais municípios. Isso é o que a gente vai fazer com esse baita projeto”, afirmou o secretário.

Abaetetuba (PA) é um município com 157 mil habitantes. O projeto inscrito pelo município é *Beja 400 anos.* O desafio é “Como planejar o desenvolvimento sustentável em uma cidade da Amazônia”. Rita Abreu, diretora de planejamento municipal e líder do projeto, informa que o município tem 22 ilhas com 72 comunidades ribeirinhas e 18 bairros. O projeto está sendo construído com moradores de Beja, estudantes e lideranças locais. A ideia é replicar o projeto posteriormente nas outras três regiões da cidade.

Botucatu (SP), cidade com 144 mil habitantes. O projeto Micromobilidade urbana - revolução elétrica no espaço urbano propõe a integração de corredores para bicicletas e motos elétricas aos demais modais de transporte.

A secretária de turismo do município,Roberta Sogayar “Ciclistas e demais pessoas da sociedade civil estão participando do projeto, para que ele se concretize e se torne permanente, dando mais qualidade de vida à população”, informa a secretária de turismo do município, Roberta Sogayar.   

Fortaleza (CE) tem 2,6 milhões de habitantes e participa com o projeto Gestão para resultados e redução de desigualdades. De acordo com o vice-prefeito de Fortaleza, José Élcio Batista, o objetivo é trabalhar com uma gestão eficiente e que leve à redução das desigualdades entre a população. “Queremos desenvolver uma metodologia e um conjunto de competências que nos levem à redução das desigualdades sociais, econômicas e ambientais”.

Territorialização de políticas

Entre os principais parceiros do Cidades que Transformam está o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Lídia Botelho, gerente de projeto do Pnud, destaca dois pontos. O primeiro diz respeito ao fortalecimento das políticas e das ações locais pela Agenda 2030. “É importante a territorialização de políticas em um país com as dimensões do Brasil, respeitando as necessidades e os desafios locais”, afirmou. 

O segundo ponto é o engajamento dos gestores locais nessas iniciativas, pois ajudam no processo de governança daquela localidade, com intervenção qualificada. “Essa questão tem alinhamento com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável(ODS 16), de justiça e governança mais responsável, inclusiva e responsiva”, afirmou. Ela ainda destacou que a pandemia ampliou as desigualdades. “Agora estamos no momento de retomada. Temos a possibilidade de olhar onde queremos estar em 2030, voltar a caminhar com uma visão única de como podemos transformar cidades e o planeta com respeito à diversidade, sustentabilidade e inclusão”.

Cidades que Transformam

O Cidades que transformam é uma iniciativa da Enap voltada a apoiar municípios em uma jornada colaborativa para a criação de soluções inovadoras relacionadas aos desafios da Agenda 2030. 

Por meio de uma chamada pública, foram selecionados 16 municípios que apresentaram desafios relevantes e compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Com ela, a Enap pretende apoiar projetos que visem tornar as cidades mais sustentáveis, inclusivas, diversas e empreendedoras. O objetivo da Escola também é fortalecer as capacidades municipais para criar e implantar soluções que respondam às necessidades da população.

Veja quais os projetos selecionados:

Parcerias

Além do Pnud, a Enap conta com a parceria da Frente Nacional dos Prefeitos, Comunitas, Instituto Alziras, Agenda Pública e Delivery Associates.

A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.

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