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Pesquisa inédita financiada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) mostra como foi a campanha de entrada da Colômbia na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo foi entender os mecanismos e arranjos institucionais que foram implementados para que o país tivesse êxito - a Colômbia ingressou em 2020 e é o 37º membro da organização. O Brasil solicitou adesão em 2017 e está com o processo em andamento.
Uma inovação importante do estudo de caso foi tratar uma campanha de persuasão como objeto principal da pesquisa.
“Os resultados do estudo podem servir tanto como fonte de pesquisa acadêmica quanto ser uma inspiração para gestores e formuladores de políticas em áreas distintas. A Colômbia é um país latinoamericano como o Brasil e essa experiência pode nos trazer aprendizados importantes para que também sejamos bem-sucedidos no pedido de ingresso à OCDE”, explica Pedro Masson, diretor interino de Altos Estudos da Enap.
Veja abaixo lições do caso da Colômbia:
- Campanha protegida e, ao mesmo tempo, adaptativa
O roteiro do processo de ingresso (características básicas, etapas e resultados) foi estabelecido pela OCDE, sem participação ou interferência do governo colombiano. Ao mesmo tempo, a campanha não foi orientada para "estar certa" com relação ao conteúdo da política (discussão de valores ou normas, por exemplo) ou às possíveis realizações do país, mas para apresentar evidências e argumentos que se harmonizassem com os critérios, normas e situações estabelecidos.
- Gestão em rede
O primeiro e importante passo para a priorização dessa agenda de governo foi a vontade explícita e direta do próprio presidente da República. Além disso, as ações avançaram a partir de grande esforço transversal, envolvendo quase todos os setores do Poder Executivo colombiano e, inclusive, as entidades de outros poderes do Estado e órgãos que têm autonomia constitucional. Foram montadas 23 campanhas setoriais, que é o mesmo número de áreas temáticas de políticas públicas que precisam ser aprovadas de forma unânime por todos os países que integram a OCDE.
- Articulação entre dinâmica política e conhecimento técnico
Houve vinculação entre os interesses e objetivos das autoridades políticas (o presidente e sua comitiva imediata) e os dos especialistas técnicos. A campanha foi baseada em um duplo ciclo de articulações que permitiu o intercâmbio de benefícios como a discricionariedade gerencial ou técnica e status, em troca de assumir a responsabilidade pelo resultado final da campanha.
- Gestão da responsabilidade como meio para evitar atrasos
A equipe da Presidência manteve um mapa de desempenho (scorecard) detalhado das metas e prazos que cada equipe deveria atingir. Os especialistas colombianos procuraram mostrar o cumprimento antecipado das recomendações da OCDE, que foi impulsionado pela gestão das responsabilidades - evitar ou desviar para outros o risco de ser culpado por causar danos ou perdas foi uma preocupação que contribuiu muito para o avanço dos trabalhos.
- Negociação política como meio para enfrentar crises
Em 2017 o governo colombiano enfrentou grandes impasses em relação a questões que adiaram a aprovação formal de três comitês: emprego e questões trabalhistas (terceirização de mão-de-obra, sindicalização pela indústria, crimes contra sindicalistas), governança pública (acesso à justiça) e comércio exterior ("sucateamento" de caminhões, impostos sobre bebidas alcoólicas, propriedade intelectual e patentes farmacêuticas).
As soluções alcançadas consistiram na aprovação urgente pelo governo de mudanças legais (que exigiam o recurso ao Congresso), novos planos e indicadores, ou, na medida do possível, compromissos para cumprimento futuro, ou seja, após a adesão. Tais soluções foram o resultado de intensa negociação entre o governo e as autoridades dos países envolvidos
