Mais cinco municípios recebem apoio da Enap para desenvolver projetos sustentáveis

Foram anunciadas, nesta segunda-feira (25/09), as cinco equipes selecionadas para participar da 4ª Jornada de Inovação Cidades que Transformam, iniciativa conduzida pela diretoria de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O anúncio foi realizado durante o evento de lançamento da iniciativa, transmitido pelo canal do YouTube da Escola. As equipes selecionadas são:

Os municípios escolhidos participarão de uma jornada de oito meses em busca de soluções criativas e impactantes focadas na gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU). 

Essas equipes foram selecionadas a partir do processo seletivo realizado com mais 70 de municípios e consórcios públicos intermunicipais, de 19 estados, mais o Distrito Federal, das cinco regiões do país. Uma iniciativa conjunta que busca cumprir com o desafio global da gestão de resíduos urbanos. 

No lançamento, representantes das instituições parceiras e prefeitos dos municípios escolhidos destacaram a importância da iniciativa e o papel de suas instituições no processo.

Saiba mais sobre os projetos selecionados

• Pedra Branca do Amapari

Desafio: O projeto Composta Amapari tem a função de sensibilizar a população para o descarte inadequado dos resíduos orgânicos provenientes de supermercados, feiras e residências agregados ao lixo domiciliar. O objetivo é incentivar a população a  separar os resíduos para facilitar a destinação e a produção de adubo orgânico.

Mudanças desejadas: Coletar em sua totalidade todo o resíduo orgânico proveniente das residências e estabelecimentos comerciais do município e desenvolver a compostagem de 100% desse material coletado.

• Consórcio público de manejo dos resíduos sólidos do Sertão de Inhamuns

Desafio: A implantação da coleta seletiva porta a porta que, atualmente, não é realizada na Região do Sertão de Inhamuns.

Mudanças desejadas: Atender 20% da população dos cinco municípios da Região com a coleta seletiva porta a porta até 2025, iniciando nas sedes dos municípios até as vilas rurais e encerramento dos lixões. A longo prazo, almeja-se a universalização do serviço de coleta seletiva porta a porta até 2030.

• Campo Grande

Desafio: Atualmente, o índice de adesão à coleta seletiva na modalidade porta a porta é inferior a 30% dos domicílios atendidos, o que limita a geração de renda dos associados e cooperados da usina de triagem. 

Mudanças desejadas: Aumentar em, ao menos, 50% o índice de adesão à coleta seletiva porta a porta no município de Campo Grande até o ano de 2030, proporcionando maior renda aos cooperados e associados que trabalham na Usina de Triagem de Resíduos (UTR). A longo prazo, espera-se que o município atinja 80% de adesão à coleta seletiva e que seja realizada a expansão da área de cobertura do serviço para todos os bairros.

• Francisco Morato

Desafio: Falta de uma rede de apoio estruturada para os catadores informais de resíduos sólidos recicláveis no município de Francisco Morato. Esses catadores operam sem estrutura formal e sem apoio da administração pública, dificultando a implantação da coleta seletiva que impulsiona o processo da reciclagem.

Mudanças desejadas: Recuperação de 19,24% de materiais recicláveis da geração estimada de 190,98 ton/dia até 2027, correspondendo a 2,11% de papel, 5,97% papelão, 6,93% vidro, 0,82% metal ferroso, 0,27% metal não ferroso, 2,17% plástico e 0,97% PET. 

O objetivo a longo prazo é proporcionar a autonomia da startup de catadores com uma estrutura que assegure a sua atuação de forma independente dos recursos técnicos e financeiros advindos do poder público e a implantação de postos de coleta voluntária em áreas públicas com indicadores de descarte irregular.

• Santiago

Desafio: Melhorar o acesso dos catadores informais aos programas municipais e recursos estaduais e federais. Essa melhoria visa superar as barreiras decorrentes da falta de formalização ou do cooperativismo entre esses trabalhadores.

Mudanças desejadas: Aumentar em até 50% até o ano de 2025, o número de catadores formalizados em cooperativas e com vínculos com a prefeitura, por meio de programas de incentivo e apoio à formalização. 

Reduzir em até 30% até o ano de 2030, as taxas de desigualdade de acesso a serviços públicos entre catadores formais e informais, garantindo a inclusão igualitária em programas municipais e recursos estaduais e federais.

Lançamento

NatáliaTeles da Mota, diretora executiva da Escola e presidenta substituta da Enap, ressaltou a importância da 4ª Jornada de Inovação e sua relação com o cumprimeto da Agenda 2030 da Organização das Nações unidas (ONU), um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna a todos.

“É uma iniciativa que efetivamente coloca a Enap próxima da transformação de governo que ocorre na ponta, que ocorre nos municípios. Nós, na Escola, temos discutido muito como chegar e como oferecer soluções que geram valor e que promovem mudanças na forma de fazer gestão pública, e essa é uma das soluções da Enap que tem esse papel e que tem essa capacidade de transformação. Além da possibilidade de aproximar a Enap e o serviço público federal, das soluções, dos cidadãos e dos servidores que estão efetivamente realizando a política na ponta, a gente também, por meio dessa iniciativa, toca em temas muito relevantes, muito importantes, que são os temas relacionados à Agenda 2030”, afirmou Natália.  

O embaixador chefe da assessoria internacional do Ministério das Cidades, Antonio Francisco da Costa e Silva, enfatizou o papel da recriação do ministério, parceiro do projeto, para que o governo federal tenha uma  instituição dedicada aos temas urbanos e às cidades. Ele ainda destacou, que apesar da Jornada de Inovação representar ações previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, Água Potável e Saneamento e ODS 11, Cidades e Comunidades Sustentáveis, esse é um assunto transversal em quase todos os ODS por conta do tema urbano. 

“A nossa competência, a nossa atribuição é implementar a política de desenvolvimento urbano e ordenamento do território urbano. Isso inclui habitação, saneamento, mobilidade urbana e também pequenos municípios de zonas rurais”, disse o representante do ministério das Cidades.

O secretário Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do  Clima, Adalberto Felicio Maluf Filho, ressaltou a importância do programa e dos esforços para realizar as coletas seletivas e a reciclagem. Ele também lembrou da relevância e da necessidade de valorização das cooperativas. 

Sarah Habersak, diretora do projeto ANDUS e coordenadora da Transformação Urbana pela GIZ Brasil, disse que apesar da escolha de cinco municípios esse projeto também oferece possibilidades de aprendizagem para além dos selecionados. “A gente acredita profundamente em conhecimento aberto e conhecimento é uma coisa que cresce se compartilhado”, destacou.

Projeto 

A 4ª  edição do "Cidades que Transformam" é uma iniciativa da Enap em parceria com o projeto ANDUS e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O projeto ANDUS é uma cooperação técnica executada pelos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha, como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).

A jornada é implementada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no contexto da cooperação Brasil-Alemanha para o desenvolvimento sustentável. Uma oportunidade imperdível para unir esforços em busca de um futuro mais sustentável para nossas cidades.

Para assistir ao evento de lançamento completo e a fala de todos os representantes, acesse o canal da Enap no Youtube.