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Encerrou nesta sexta-feira (21), com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a 10ª Caravana Federativa, em Teresina (PI), e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) esteve presente para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do governo do Piauí. O acordo é fruto da adesão do estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação do MGI, que visa facilitar o acesso a soluções da pasta e da Escola.
A assinatura entre os órgãos preconiza a qualificação da gestão pública e o fortalecimento das capacidades do estado – e seus municípios - para prover serviços públicos. A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, destacou, inclusive, o interesse do estado anfitrião na capacitação com a Enap. “O Estado do Piauí foi um dos primeiros estados brasileiros a ter a sua própria página de capacitação de servidores no site da Escola”, destacou a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck.
Somente no Piauí, composto por mais de 3,2 milhões de habitantes em seus 244 municípios, há mais de 225 mil inscritos na Escola Virtual de Governo (EV.G) - mais de 26 mil somente este ano. “O ACT prevê a cooperação mútua para implantação de programas, ações e soluções para melhoria da governança e da gestão pública estadual, além da ampliação da cooperação federativa e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo ministério, a Enap e o estado”, reforçou a diretora Executiva e presidenta substituta da Escola, Natália Teles.
O plano de trabalho do ACT tem cerca de 30 ações, entre elas: instituir estratégia estadual de governo digital; realizar atendimento presencial dos serviços GOV.BR no Espaço da Cidadania Grand Dirceu; implantar solução de Prova de Vida no sistema previdenciário; expandir o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos municípios, para tramitação eletrônico de processos; ofertar cursos regulares para servidores estaduais e municipais, via Escola Virtual de Governo (EVG); estruturar unidade de inovação em governo; realizar Fórum estadual de Parcerias; regulamentar no Estado reserva de percentual de vagas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas; aderir ao Obrasgov.br e integrar o sistema de gestão de obras.
Oferta e procura
A Enap também marcou presença no evento com um estande repleto de produtos e serviços que são oferecidos pela escola, como o catálogo de cursos e capacitações, a serem apresentados para os participantes.
“Evento fantástico, com participação expressiva da Enap, para assinatura de acordos de cooperação técnica com o estado, também para consolidar, cada vez mais, seu posicionamento junto a estados e municípios. Nosso objetivo é levar capacitação de qualidade para que os servidores se preparem e ofertar um serviço público efetivo e de qualidade para os cidadãos brasileiros”, enfatizou o coordenador-geral de Cooperação Federativa (CGCOF/DDPRO), Anderson Costa.
A Caravana
Essa foi a primeira vez que o presidente Lula compareceu a uma edição da Caravana. O objetivo do evento é levar o atendimento, informação e cooperação entre os entes federados. Tudo realizado por meio da participação ativa dos ministérios e demais órgãos federais, em um esforço conjunto para democratizar o acesso aos programas e serviços essenciais.
A Caravana oportuniza o esclarecimento de dúvidas, a busca por apoio e a identificação de maneiras de melhorar os serviços oferecidos nos municípios. Nela, os ministérios e autarquias oferecem atendimentos personalizados.