Idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de Finanças Públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e de aplicabilidade na Administração Pública. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos, de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).
Na solenidade de entrega dos prêmios, a mesa foi composta por Diogo Costa, presidente da Enap, Carlos Mussi, presidente da Comissão Julgadora do XXIV Prêmio STN, Paulo Motta, representante da Fundação Geúlio Vargas, Alberto Alesina, professor de Economia da Universidade de Harvard, Katyna Argueta, representante do PNUD, Mansueto almeida, secretário do Tesouro Nacional e Waldery Rodrigues, Secretário Especial de Fazenda.
Em suas falas, os componentes da mesa enfatizaram a importância do prêmio para os debates sobre ajuste fiscal, o amadurecimento das discussões sobre o tema e a aplicabilidade dos trabalhos produzidos sobre a condução da política fiscal no país.
A premiação aos vencedores, neste ano foi de 20 mil reais para o primeiro colocado, 10 mil reais para o segundo e cinco mil reais para o terceiro colocado, respectivamente.
Homenagens e prêmios
1º Lugar : Equilíbrio Previdenciário dos Entes Subnacionais
Leandro Lyra Braga Dognini
Rio de Janeiro/RJ
2º Lugar: Uso da Metodologia de Combinação de Previsões para Projeções da Arrecadação de Receitas Brutas Primárias de Tributos Federais
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha (representante), Alex Felipe Rodrigues Lima e Démerson André Polli
Brasília/DF
3º Lugar: Os Impactos da Edição do Decreto nº 9.428/2018 na Gestão das Disponibilidades de Caixa do Governo Federal
Luciano Moura Castro do Nascimento
Brasília/DF
Menção Honrosa: Benefícios e Competição Fiscal entre Estados Brasileiros: Judicialização da "Guerra Fiscal" do ICMS no Supremo Tribunal Federal
Rafael de Oliveira Rezende
Lavras/MG
Menção Honrosa: Simulação do Impacto da PEC 6/2019 sobre as Despesas do RPPS dos Servidores Civis da União
Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi (representante), Rodrigo Octávio Orair e Pedro Henrique Oliveira de Souza
Brasília/DF.
O pesquisador fala do seu trabalho
Leandro Dognini, primeiro colocado no XXIV Pêmio do Tesouro Nacional, fala da sua monografia “Equilíbrio Previdenciário dos Entes Subnacionais”.
“O trabalho visa observar estados e municípios, boa parte da discussão é sobre a União e o RGPS, mas a gente trouxe isto para a esfera subnacional. Nosso objetivo era estabelecer uma metodologia que permitisse homogeneizar nos estados e municípios da Federação a forma como são feitas as avaliações dos regimes próprios. Propõe colocar na mesa uma ideia na tentativa de avançar no planejamento e execução dos sistemas previdenciários. A gente sabe que no fim da linha, lidamos com salário de professor, médico, servidor público. Por vezes, em função de gestão temerária da questão previdenciária, acabam tendo seus salários atrasados, às vezes pelos piores motivos possíveis.
Conseguimos caracterizar as massas de servidores, com curva de mortalidade, adotamos dentro do modelo as previsões atuariais, de forma a estruturar o sistema para que permaneça de pé hoje, daqui a cinco, 10 ou 15 anos.
Em termos de matéria previdenciária, a irresponsabilidade que se tem no presente pode até não ser sentida de maneira drástica, mas logo adiante precisaremos cobrar uma fatura cara de quem muitas vezes não teve nada a ver com a história.
Fomos além da previsão do sistema previdenciário. Sabendo que o servidor se aposentará, você sabe quando terá que abrir concurso público e poderá estruturar a reposição de servidores na máquina pública. Permite antecipar-se para garantir o serviço de segurança pública, para citar um exemplo.
Tratamos da estruturação de sistemas, chamamos atenção para um ponto que inclusive foi colocado na PEC da reforma da previdência. Chamamos atenção para a necessidade de fundos próprios para fazer a segregação contábil, porque o sistema flutua mesmo estando equilibrado. Ou seja, mesmo que as contribuições estejam equivalentes aos benefícios, você poderá momentaneamente ter descompassos. É preciso manter a contabilidade segregada, para não colocar, em determinadas épocas, a conta em alguém que não deveria pagar.
Enfim, agradeço a realização do prêmio. Vejo aqui servidores, pesquisadores, pessoas brilhantes que submeteram suas pesquisas ao prêmio. Ele é fundamental para estimular a agenda de pesquisas no país”.
Acesse aqui os resumos de todos os trabalhos premiados.
Palestra “Dívida Pública e Austeridade” com economista italiano.
A manhã encerrou-se com palestra de Alberto Alesina, com o tema “Dívida Pública e Austeridade”.
Alesina é economista italiano, Ph.D. em Economia pela Harvard University, autor e coautor dos livros “Austeridade”, The Size of Nations, dentre outros.
Em sua palestra, abordou a adoção de medidas de austeridade para aumentar o crescimento dos países, o papel das reformas estruturais e de planos baseados em aumento de impostos versus cortes orçamentários. Também fez paralelos entre os déficits fiscais brasileiros comparativamente aos dos demais integrantes da América Latina no período que compreende os últimos 20 anos. Abordou a adoção de políticas fiscais e seus efeitos nas expectativas dos cidadãos e das empresas e a interdependência das medidas que afetam os impostos e as que afetam o corte de despesas.
A palestra do economista Alesina está disponível na íntegra, em inglês, no youtube.