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Após a etapa de análise classificatória dos formulários das propostas, os 15 proponentes relacionados abaixo serão convidados para participar da segunda etapa da chamada pública, que consiste na realização de mini-oficinas para aprofundamento do entendimento sobre os problemas. As oito propostas mais bem avaliadas na mini-oficina serão convidadas a firmar parceria com a Enap.
1) Apresentando evidências científicas para os gestores: como produzir produtos de comunicação eficientes para o suporte à tomada de decisão no contexto da pandemia de COVID-19?
Proponente: Ministério da Saúde - Coordenação de Evidências e Informações Estratégicas para a gestão em Saúde
Síntese: Espera-se que a solução para o problema de comunicar as evidências científicas para o gestor de forma clara, contextualizada, precisa, simples, efetiva, concisa, em formato atrativo e acessível e em tempo hábil, possa contribuir para promoção do uso sistemático e transparente de evidências científicas no processo de tomada de decisão em todas as esferas da gestão pública, bem como para a tradução do conhecimento(processo dinâmico e reiterativo que inclui a síntese, disseminação, intercâmbio e aplicação do conhecimento, com a finalidade de melhorar a saúde da população, oferecer serviço e produtos de saúde mais efetivos e fortalecer o sistema de saúde), possibilitando o melhor direcionamento e otimização de recursos investidos no desenvolvimento de pesquisas em saúde para o SUS.
2) Evolução do atendimento do INSS
Proponente: INSS
Síntese: Com o retorno ao atendimento presencial nas agências do INSS previsto para 14 de setembro, espera-se que a demanda acumulada no período da pandemia sobrecarregue as estruturas físicas de atendimento. O desafio envolvido nesse projeto é migrar parte do público que buscaria um atendimento presencial para o atendimento telefônico e digital, termos condições de melhorar o atendimento direto ao cidadão, pois este não precisará se deslocar e conseguiremos ofertar o atendimento presencial apenas para os casos extremamente necessários.
O projeto visa a 1) Melhoria e simplificação da comunicação com o cidadão. O INSS consegue se comunicar de maneira assertiva com o cidadão? 2 Redesenho e simplificação de serviços públicos: Será que é realmente necessário o deslocamento do cidadão até uma agência do INSS? É uma questão cultural ou serviço digital e telefônico não atende à demanda do cidadão e por isso ele é “obrigado” a ir presencialmente? 3) Soluções tecnológicas para melhorar o atendimento: Seria possível migrar o atendimento presencial para o atendimento digital, por meio de uma assistente virtual?
3) Testes rápidos para Covid-19: como podemos confiar?
Proponente: Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
Síntese: Com o advento da pandemia da Covid-19, foi iniciado amplo esforço pela oferta de testes rápidos para diagnóstico da doença. O Inmetro pode contribuir para conceder confiança a todo o processo, mas sem metodologia ou análise da demanda, torna-se custosa e pouco eficiente a atuação do Instituto. O Inmetro precisa conhecer a demanda de empresas produtoras de testes para contribuir com o aprimoramento de seus produtos, especialmente no que tange questões associadas à metrologia e rastreabilidade metrológica, mas tem dificuldades de se relacionar com o setor produtivo para temáticas relativas à C&T por efeito do receio infundado com a nossa aproximação.
Como o problema de relacionamento com o setor produtivo para temáticas relacionadas à C&T é multifatorial, a principal entrega vislumbrada seria uma proposta de desenho para tratar demandas recebidas/identificadas pelo órgão, atacando perguntas como: quais necessidades precisamos atender? Quais recursos mobilizar? Que atores (internos e externos envolver)? Quais os resultados possíveis e em que prazo?
4) O processo de planejamento governamental frente à pandemia do COVID-19 no enfrentamento das transformações socioeconômicas
Proponente: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (CIMBAJE)
Síntese: o projeto visa a identificar os principais problemas enfrentados nos municípios consorciados ao CIMBAJE no enfrentamento ao COVID-19 pela falta de planejamento e os impactos ocasionados na sua população. O olhar sobre esses problemas subsidiará a elaboração do Plano Plurianual que será construído em 2021, alinhado à Agenda 2030.
5) Piloto de Consultoria Executiva para aceleração da implementação de Programa de Gestão (PGD) no Governo Federal
Proponente: Secretaria de Gestão do Ministério da Economia
Síntese: O desafio público a ser trabalhado na parceria com a Enap consiste na implementação de uma metodologia piloto de consultoria executiva que tem como objetivo reunir gestores governamentais lado a lado (hands on) com líderes das organizações públicas em projetos de alto impacto e de curta duração para acelerar a transformação organizacional e melhorar o desempenho do Governo Federal. O projeto selecionado como piloto é a aceleração da implementação do Programa de Gestão (PGD), que integra o teletrabalho às modalidades de atuação no serviço público, promovendo a gestão da produtividade e da qualidade das entregas, bem como a redução de custos no governo.
6) Monitoramento de Políticas Educacionais
Proponente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Síntese: A educação básica acostumou-se com o pressuposto de ser presencial, tendo como espaço praticamente exclusivo a escola e as salas de aula, com uma das características sendo a aglomeração. Os programas federais são calcados nesses pressupostos e, com isso, o monitoramento baseia-se na lógica de estudantes que necessitam de transporte escolar, número de refeições diárias a serem preparadas, livros físicos que serão distribuídos etc.
Com a pandemia, os pressupostos se transformaram em emblemáticas questões: qual é o locus da educação básica? Quais as novas formas de "transporte" do escolar? Quais as exigências de infraestrutura das escolas? E, como consequência, como monitorar as políticas educacionais federais que alcançam todo o Brasil, uma vez que o método predominante de visitas in loco já sofria de muitas limitações e agora se vê em um cenário de inviabilidade ou pouca representatividade. Essa é a grande questão: como monitorar os programas educacionais, a exemplo de PNAE, PDDE, PNATE, PNLD, nesse novo normal?
7) Escolação
Proponente: Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito - Escola da rede pública do Estado da Bahia
Síntese: A partir de uma parceria com a ENAP desejamos adotar soluções que a ENAP adotou, a fim de não a escola parar suas atividades educativas. Este projeto piloto visa, assim, auxiliar alunos, servidores e professores do CEEP Luiz Navarro de Brito no momento de suprir as necessidades educacionais da comunidade escolar em afetadas pela suspensão das aulas durante a pandemia. Recuperar a falta de aulas, introduzir educação remota, modernizar a forma de ensino/aprendizagem na escola. Estabelecer rede de parcerias e inovação em prol da superação dos danos da pandemia em todo o Brasil.
8) Exigência Simplificada
Proponente: INSS e DATAPREV
Síntese: O problema se expressa na pergunta: Como poderíamos reduzir a solicitação de documentos ao cidadão e otimizar o cumprimento de exigências em pedidos de benefícios previdenciários, de modo a reduzir o tempo de espera do cidadão e o risco de concessões indevidas?
9) Monitoramento da Adoção de Tecnologias da Embrapa: construindo caminhos pela inovação frente à superação de situações de crise.
Proponente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - Secretaria de Inovação e Negócios (SIN)
Síntese: O problema envolve a necessidade de alinhamento operacional para avaliar adoção de tecnologias ao método proposto para o monitoramento da adoção das tecnologias geradas pela Embrapa, ainda em fase de validação e teste junto à 18 UDs, à atual situação de isolamento social imposta pela pandemia do COVID 19. A solução ao problema viabilizará o levantamento de informações referentes à adoção de tecnologias geradas pela pesquisa agropecuária pública de forma a viabilizar a missão da Embrapa de maneira efetiva, maximizando a potencialidade de suas equipes e dos recursos públicos investidos. Portfólio de ferramentas e de estratégias que viabilizem o levantamento das informações necessárias ao processo de monitoramento da adoção frente a situação de isolamento social.
10) Oficinas de capacitação em linguagem simples para editores de serviços públicos digitais no portal único gov.br
Proponente: Secretaria de Governo Digital (SGD)/Ministério da Economia
Síntese: o projeto objetiva aprimorar a metodologia de trabalho (planejamento, execução e avaliação) da SGD para a realização de oficinas de capacitação remota em linguagem simples, por meio de ferramentas de de videoconferência e facilitação remota, com a exposição de conteúdo conceitual e a realização de atividades síncronas e assíncronas.
11) Teletrabalho na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Proponente: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Síntese: A adoção de medidas de distanciamento social acelerou a implementação do atendimento ao cidadão por via remota, com a retaguarda do serviço passando a ocorrer também remotamente, com os servidores em teletrabalho. A SEPRT reconhece a experiência como positiva, pelas economias e pelo aumento de produtividade, que por sua vez resulta em redução do tempo de atendimento e dispensa de deslocamento do cidadão até uma unidade de atendimento para a obtenção dos serviços de natureza previdenciária ou trabalhista. A proponente pretende institucionalizar o teletrabalho no pós-pandemia. Busca a parceria com a ENAP para ter suporte metodológico para identificação das atividades mais apropriadas para serem executados em teletrabalho, no mapeamento de processos, na formulação de métricas e indicadores para o acompanhamento e fixação de metas e resultados esperados.
12) Avaliação de políticas públicas sociais, no enfrentamento da covid-19, através da utilização de econometria espacial.
Proponente: Universidade Federal de Santa Maria – Departamento de Contabilidade e Finanças
Síntese: O objetivo, com esta pesquisa, será utilizar métodos de econometria espacial para avaliar o impacto das políticas públicas sociais, de enfrentamento ao COVID-19, em diferentes espaços geográficos, da região sul, o que permite tirar conclusões acerca dos resultados regionais de tais políticas, tais como concentração geográfica na alocação de recursos na prevenção e no enfrentamento direto da pandemia, por exemplo, possibilitando, assim, ajustes que busquem atingir indicadores de eficácia e eficiência do gasto público. Produtos: Entendimento e enquadramento de problema; Formulação e aprimoramento de políticas públicas e programas; Formulação ou implementação de políticas ou programas transversais.
13) O cuidado a crianças com doenças raras: reabilitação no contexto da pandemia da covid-19
Proponente: Instituto de Ciências da Saúde - Universidade Federal da Bahia
Síntese: Frente à pandemia da COVID-19 e com as determinações de distanciamento social, o acesso presencial aos serviços de saúde tornou-se mais restrito. Em relação à assistência de crianças com doenças raras, este contexto é bastante desafiador, uma vez que essa população demanda acompanhamento regular na reabilitação. Faz-se necessário o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento, com uso de interfaces acessíveis, com usabilidade e eficiência poderia proporcionar o acesso universal e integral, em consonância com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Portanto, considerando a relevância das Doenças Raras no âmbito da saúde pública e o impacto biológico, social e econômico, somado ao atual contexto mundial, busca-se o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento no âmbito da reabilitação que contemplem as múltiplas questões relacionadas ao cuidado se faz necessário.
14) Desafio na capacidade de resposta efetiva e oportuna do Centro de Investigação Estratégica em Vigilância da Saúde (CIEVS) do Rio de Janeiro no enfrentamento da COVID-19
Proponente: Fiocruz
Síntese: Investir na capacidade de resposta efetiva e oportuna do Centro de Investigação Estratégica em Vigilância da Saúde (CIEVS) do Rio de Janeiro no enfrentamento da COVID-19. O principal produto seria a entrega de uma matriz de monitoramento e avaliação, com indicadores quali-quantitativos e multidimensionais visando investir na capacidade do CIEVS em monitorar e avaliar, oportunamente, as ações de prevenção e controle com foco prioritário em emergências em saúde pública.
15) Emprego para Todos
Proponente: Dataprev e Ministério da Economia (Secretaria de Trabalho)
Síntese: Como poderíamos contribuir para a geração de emprego e renda de pessoas, no contexto pós-pandemia? Aspectos do problema: empregabilidade, desenvolvimento econômico, tecnologia.
