Gnova Cidades

Provavelmente sim. A Agenda 2030 é um plano de ação mundial para promover o desenvolvimento sustentável nas dimensões social, ambiental e econômica. Esse plano contém 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas aprovadas pelos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015.

A Agenda 2030 é um plano global que precisa se conectar com problemas locais para ter impacto na vida das pessoas e comunidades, na cidade e no campo.  Para alcançar os objetivos e metas da Agenda, são necessárias ações concretas para erradicar a pobreza e a desnutrição, reduzir as desigualdades, promover a educação de qualidade, proteger o meio ambiente, entre outros desafios. Essas ações ocorrem em diversos níveis, em especial na esfera de governo mais próxima do cidadão, que é o município. 

Desde 2015, o governo brasileiro comprometeu-se com a Agenda 2030 e tem se esforçado para avançar em direção às metas estabelecidas. A implementação da Agenda requer a colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil, do setor privado, academia e de organismos internacionais.

Saiba mais sobre a Agenda 2030 e o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil no site https://odsbrasil.gov.br/.

Ao longo de cinco meses, as equipes autoras das propostas selecionadas participarão de uma jornada de inovação para a construção colaborativa de soluções que respondam aos desafios apresentados. Conduzida pelo time GNova Transforma, a jornada será compartilhada com outros municípios, com trocas de experiências durante o percurso e apoio de mentores experientes.

A equipe da prefeitura será a protagonista no desenvolvimento das atividades do projeto, dedicando-se a ampliar o olhar sobre o problema,  entender a perspectiva dos cidadãos beneficiários, juntos criar soluções, desenvolver e testar protótipos, implementar pilotos, planejar e definir prioridades, avaliar resultados e aprender muito. 

As soluções para as propostas selecionadas serão desenvolvidas em processos colaborativos facilitados por profissionais experientes. Cada projeto poderá envolver:

• Explorar e compreender o problema público ou desafio que se quer resolver, a partir de diferentes olhares
• Analisar dados e evidências que ampliem a compreensão do problema
• Escutar especialistas, em entrevistas ou oficinas
• fazer uma “imersão na realidade” e pesquisa de campo com cidadãos
• sistematizar os achados da pesquisa de campo
• mapear a jornada do usuário do serviço público
• identificar soluções já testadas e implementadas com sucesso em outros lugares 
• Trocar experiências com  mentores e gestores municipais
• Construir um protótipo de solução para o problema ou desafio público
• Testar o protótipo da solução com potenciais usuários 
• Mapear e conectar organizações que podem contribuir para a implementação da solução 
• Elaborar uma rota para implementação da solução desenvolvida.

As atividades serão realizadas de forma remota (a distância), e contarão com uma equipe técnica de gestores, facilitadores e analistas da GNova Transforma. Poderão ser convidados especialistas no tema e representantes de órgãos federais para debater o desafio e inspirar soluções.  Além disso, a Enap oferecerá as ferramentas de facilitação remota e orientação para o seu uso. 

Como contrapartida, o órgão proponente deverá dispor de um líder de projeto e uma equipe de projeto, composta por representantes das áreas responsáveis pela solução do problema apresentado. Além disso, a prefeitura deve garantir o apoio político e as condições para que a equipe municipal possa participar das atividades do projeto, de acordo com cronograma pactuado com a GNova/Enap. O apoio de dirigentes da prefeitura (prefeita/o, secretárias/os, diretoras/es etc.) também será fundamental para o alcance dos resultados dos projetos e a implementação futura das soluções. 

Podem participar desta chamada de projetos equipes de servidores públicos municipais ou do Distrito Federal integrantes do Poder Executivo. Consórcios intermunicipais também podem se inscrever.

Para participar, você deve inscrever seu desafio na chamada de projetos GNova Cidades por meio do formulário disponível no link https://bit.ly/cidadesquetransformam de 9 até 26 de setembro de 2021. Ali você deve compartilhar informações como:

• - Qual o problema central ou desafio público a ser trabalhado junto com a Enap
• - Por que é importante buscar uma solução para esse problema
• - Quem serão as pessoas ou instituições envolvidas na construção colaborativa dessa solução.

Depois de nos contar essa história, leia os termos e condições e envie o formulário. Sua inscrição estará confirmada! 

A Enap colocará sua experiência em transformação e inovação no setor público a serviço das prefeituras selecionadas na chamada de projetos. Os municípios receberão suporte técnico e metodológico para desenvolverem soluções inovadoras para os desafios enfrentados no seu território. 

O apoio oferecido pela Enap envolve:

• - Equipe de facilitadores especialistas em metodologias colaborativas, como design thinking, métodos ágeis, pensamento sistêmico e métodos preditivos;
• - Apoio para pesquisa de dados e evidências que ampliem o entendimento sobre o problema;
• - Orientação para atividades de campo que ampliem o conhecimento sobre o problema, como entrevistas com especialistas, usuários ou outras partes interessadas;
• - Conhecimento especializado em formulação e implementação de políticas públicas com foco em inovação e transformação em governo; 
• - Apoio técnico para sistematização das contribuições coletadas nas diversas oficinas;
• -  Apoio para elaboração e teste de protótipos de soluções;
• - Mentoria com gestores de políticas públicas ou especialistas de áreas técnicas específicas;
• - Conexão com órgãos públicos federais e instituições parceiras para conhecimento de políticas e programas ofertados;
• - Elaboração de roadmap de implementação das soluções geradas na jornada de transformação;
• - Ferramentas de construção colaborativa por meio remoto, como Zoom, Mentimeter, Miro e pacote G Suite.

Os custos orçamentários e financeiros para execução dos projetos serão financiados pela Enap. A contrapartida das prefeituras que tiverem suas propostas selecionadas será em patrocínio político do(a) prefeito(a) e dedicação de horas técnicas da equipe do município, para participação nas oficinas e demais atividades de construção colaborativa. 

A seleção de propostas será realizada pela equipe da GNova da Enap e levará em conta os seguintes critérios:

• - Proponente deve pertencer à administração pública municipal direta, autárquica ou fundacional. 
• - Apresentação de um problema ou desafio público relacionado à promoção da Agenda 2030 no seu município.
• - Disponibilidade do órgão ou entidade proponente em alocar equipe para participar de todas as atividades do projeto, conforme cronograma a ser pactuado, o que deve demandar de 3 a 5 horas semanais de dedicação.
• - Compromisso da instituição proponente em construir solução ou estratégia de forma colaborativa e com foco nos usuários.
  
  

Critérios de classificação:

• - Impacto e valor público gerado pela resolução do problema.
• - Apoio dos dirigentes do órgão ao projeto (patrocínio).
• - Envolvimento de equipe colaborativa e aberta ao aprendizado.
• - Disponibilidade para realização de etapa de ampliação do entendimento do problema, por meio de entrevistas com usuários, especialistas e partes interessadas, realizadas de forma remota.
• - Abertura à experimentação de novas metodologias.
• - Capacidade de geração de aprendizado para a equipe municipal e para a Enap.

Saneamento básico, gestão dos resíduos sólidos, da água e de energias renováveis, habitação,  mobilidade  e mitigação das mudanças climáticas.

A urbanização acelerada e desordenada das últimas décadas trouxe grandes desafios para a gestão dos municípios. Um dos mais prementes é a expansão da infraestrutura de saneamento básico. Atualmente, 45% dos brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 15% não dispõem de água tratada. Em relação ao manejo de resíduos sólidos, 13% do total ainda é depositado em lixões. Em paralelo, o déficit habitacional alcança 5,8 milhões de moradias, entre habitações precárias, coabitação e ônus excessivo de aluguel. As condições de mobilidade da população vêm se degradando, com o aumento do transporte individual motorizado. Essa realidade impacta múltiplas dimensões da vida nas cidades, como o  meio ambiente,  a saúde pública e o desenvolvimento econômico e social.  

Neste eixo, os municípios podem apresentar propostas inspiradas em diversos desafios, a exemplo desses: 

• - Como promover a sustentabilidade na agenda de desenvolvimento do município?
• - Como reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saneamento básico?
• - Como promover a gestão adequada dos resíduos sólidos? 
• - Como incentivar a adoção de fontes alternativas de energia?
• - Como reduzir a necessidade de utilização do transporte individual motorizado?
• - Como ampliar a participação social nas tomadas de decisões das cidades? 

ODS relacionados: Objetivo 6 - Água Potável e Saneamento; Objetivo 7 - Energia Limpa e Acessível; Objetivo  11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis

Inclusão social e produtiva, segurança alimentar e redução da pobreza e desigualdades.

Os choques provocados pela pandemia de Covid-19 foram sentidos por toda a população. Porém, seus efeitos foram mais graves para a população em situação de pobreza e vulnerabilidade, tanto no campo como nas cidades. Dados de diversas organizações (Banco Mundial, IBGE) apontam para o crescimento da pobreza e extrema pobreza no Brasil, com graves consequências para a segurança alimentar dessas populações, na esteira das crises sanitária e econômica surgidas com a pandemia. 

Neste eixo, os municípios podem apresentar propostas inspiradas em diversos desafios, a exemplo desses: 

• - Como apoiar a inclusão social e produtiva da população em situação de vulnerabilidade social?
• - Como assegurar o acesso equitativo aos serviços públicos?
• - Como ampliar as condições de acesso a alimentos e reduzir a insegurança alimentar e nutricional?
• - Como fomentar a produção de alimentos por meio de sistemas sustentáveis e práticas agrícolas resilientes?

ODS relacionados: Objetivo 1 - Erradicação da Pobreza; Objetivo 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável; Objetivo 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; Objetivo 10 - Redução das Desigualdades

Educação, infância e adolescência

O retorno gradual das aulas presenciais na rede pública municipal traz diversos desafios relacionados à proteção e à garantia do bem-estar de crianças e adolescentes. Em 2020, 5,1 milhões de meninos e meninas ficaram sem atividades escolares no País (Unicef). Quanto mais tempo permanecem fora da escola, menor a probabilidade de retornarem, especialmente nas famílias em situação de maior vulnerabilidade, aprofundando ainda mais as desigualdades, com potenciais impactos para uma geração inteira. Além da educação e da interação social, um número considerável de crianças depende da merenda escolar para sua segurança alimentar. Afora os efeitos sobre as próprias crianças e adolescentes, a situação acentua as desigualdades de gênero, já que são as mulheres as principais responsáveis pelo cuidado de crianças na ausência da escola e das creches.  

Neste eixo, os municípios podem apresentar propostas inspiradas em diversos desafios, a exemplo desses: 

• - Como possibilitar um retorno seguro de crianças e adolescentes à escola?
• - Como promover o apoio e o acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância (até os 6 anos de idade)? 
• - Como reduzir o abandono e a evasão escolar na educação infantil e elementar?
• - Como oferecer uma rede de apoio e cuidado que permita às mulheres alcançar maior participação no mercado de trabalho? 

ODS relacionados: Objetivo 4 - Educação de Qualidade; Objetivo 5 - Igualdade de Gênero; Objetivo 10 - Redução das Desigualdades

Saúde e governança

A pandemia de Covid-19 trouxe inúmeras dificuldades para a gestão da saúde no nível municipal. O Sistema Único de Saúde enfrenta o desafio de vacinar toda a população contra a Covid-19, sem perder de vista os testes e tratamentos essenciais para combater a doença e a reabilitação de pacientes pós-Covid. A isso soma-se a necessidade de abordar os temas recorrentes de saúde pública que foram agravados pela situação de emergência sanitária, garantindo o atendimento a todos.

Neste eixo, os municípios podem apresentar propostas inspiradas em diversos desafios, a exemplo desses: 

• - Como fortalecer a prevenção e reduzir a transmissão comunitária da Covid-19? 
• - Como eliminar as desigualdades no acesso à vacinação contra a Covid-19?
• - Como reduzir as desigualdades em saúde relacionadas a gênero, raça, deficiência, status migratório e moradia em áreas rurais ou áreas urbanas marginalizadas?
• - Como o acompanhamento comunitário e familiar pode contribuir para reduzir a transmissão da Covid-19?
• - Como desenvolver arranjos de governança que favoreçam a coordenação de políticas e promovam a intersetorialidade para superar desafios decorrentes da pandemia da Covid-19?

ODS relacionados: Objetivo 5 - Igualdade de Gênero; Objetivo 10 - Redução das Desigualdades. ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Promoção da inclusão e da igualdade racial e de gênero.

A construção de um espaço urbano sustentável passa pela eliminação das desigualdades em razão de gênero, raça ou diversidade sexual, garantindo o acesso igualitário às oportunidades e o bem-estar de todos. Tais desigualdades se manifestam no acesso a oportunidades de educação e trabalho e nas estatísticas da violência no Brasil. Durante a pandemia, em 2020, houve aumento de 16% nas denúncias de violência contra as mulheres e, em 2021, a cada 24 horas, quatro mulheres foram assassinadas (Atlas da Violência 2020). Os dados relacionados ao recorte de raça também reforçam o cenário de desigualdade. De acordo com o IBGE, entre os 10% de menor rendimento, 75% são negros. Já entre os 10% mais ricos, os brancos representam 70%. Além disso, 76% das vítimas de homicídio no Brasil são negras, na sua grande maioria, jovens. 

Neste eixo, os municípios podem apresentar propostas inspiradas em diversos desafios, a exemplo desses: 

• - Como construir um ambiente urbano seguro para mulheres, negros e população LGBTQIA+?
• - Como reduzir desigualdades de mulheres, negros e população LGBTQIA+ no acesso ao mercado de trabalho?
• - Como promover a igualdade no acesso a serviços e políticas públicas  a mulheres, negros e a população LGBTQIA+?

ODS relacionados: Objetivo 5 - Igualdade de Gênero; Objetivo 10 - Redução das Desigualdades. ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Tecnologia, inovação, economia criativa, ambiente de negócios, micro e pequenas empresas, startups, economia verde e negócios de impacto social.

A pandemia de Covid-19 implicou no fechamento de mais de 1 milhão de empresas em todo o País até o início de 2021, contribuindo para aumentar o desemprego para 14% da população economicamente ativa. O contexto agravou problemas estruturais e pré-existentes: 29% dos pequenos negócios fecham entre o primeiro e o quinto ano de vida e são necessários entre 45 e 60 dias para abrir um empreendimento. O desafio das cidades passa por criar um ambiente propício para o afloramento de uma economia inovadora, criativa, verde e com impacto social.  Um ambiente de negócios mais dinâmico, diverso e sem excesso de burocracia é capaz de dar vazão ao poder de transformação dos empreendedores locais. E, se é nas cidades que os empreendedores iniciam sua jornada, é também nelas que as mudanças devem começar.  

Neste eixo, os municípios podem apresentar propostas inspiradas em diversos desafios, a exemplo desses:

• - Como promover um ambiente de negócios indutor do empreendedorismo?
• - Como incentivar outras formas de negócio, no campo da economia criativa, start-ups ou negócios de impacto social?
• - Como aproveitar o potencial produtivo, criativo e natural da minha cidade?
• - Como usar a transformação digital para melhorar a oferta de serviços públicos e ampliar o seu acesso?
• - Como promover novos negócios e a geração de empregos com transição para a economia sustentável?

ODS relacionados: Objetivo 8 - Trabalho decente e crescimento econômico; Objetivo 9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura; Objetivo 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; Objetivo 12 - Consumo e Produção Responsáveis