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1.1 O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste Contrato e seus anexos. Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2014, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.



1.2 O objeto desta contratação é composto por itens organizados em grupos, conforme abaixo:
1.2.1 Grupo 2 - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Longa Distância Nacional e Internacional a partir da cidade de Brasília;

Contratado
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

Início da vigência 
15/08/2014

Fim da vigência
14/08/2015

Modalidade de licitação
Pregão Eletrônico por SRP nº 34/2013