Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para oferta de turma piloto do curso "Aplicação das Políticas de Igualdade Racial nos Municípios e Estados", destinado à formação de professores, bem como de servidoras e servidores públicos municipais e estaduais e conselheiros e conselheiras municipais e estaduais de Igualdade Racial.