Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional, compreendida como a ação intencional e sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver o diagnóstico, a formulação, o desenvolvimento, a elaboração e a revisão de material didático e de material multimídia; a implementação, ou a avaliação de ações de desenvolvimento, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021.
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