Inexigibilidade de licitação 2024

Inscrição de 2 (dois) servidores no Executive Program - Formação para Gestores e altas lideranças, a ser ministrado no período de 22 a 24 de abril de 2024, que será realizado pela empresa Startse Informações e Sistemas S/A, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, na localidade de São Paulo - SP.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades", destinado a servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuem ou venham a atuar na formulação, implementação ou avaliação de políticas públicas.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de facilitação de oficinas, remotas e presenciais, para o projeto "Ideando Laboratórios 2024" para mapear possibilidades de estruturação de unidades ou laboratórios de inovação e apoiar equipes de servidores que possuem  o objetivo de criar um espaço para promover a cultura de inovação no serviço público.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria da disciplina "Laboratório de Governança" com o tema "Arranjo de Governança que Gere Mais Valores Públicos a um Programa Governamental" pertencente ao curso de especialização lato sensu "MBA em Gestão Pública 3ª Ed", através de ambiente virtual.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a  atividade de desenho instrucional - elaboração de material  didático e instrutoria em curso de aperfeiçoamento de carreiras do curso  "A Política de Igualdade Racial no Brasil contemporâneo: origens, avanços e desafios" -  Turma 1/2024.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para o desenho instrucional e instrutoria do curso Premium de Liderança Pública que será ofertado pela Enap, presencialmente e com atividade assíncrona através de ambiente virtual.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a atividade de desenho instrucional - elaboração de material digital formato podcast para o curso - " Gênero e Políticas Públicas numa Perspectiva Intersetorial" - Turma 1/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.  Esse é um dos episódios extras da primeira série do podcast Inovapod - Rede InovaGov, para introduzir o mote da Semana de Inovação 2024, que será “Novas formas de cuidar”

Inscrição de 2 (dois) servidores no 2º Seminário Brasileiro de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser ministrado no período de 21 a 23 de maio de 2024, que será realizado pela empresa InfocoRH LTDA, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, na localidade de Foz do Iguaçu/PR.

Contratação de serviços técnicos especializados para Capacitação Técnica dos servidores GUILHERME PRADO SILVA, CAROLINA AIRES MARTINS, KATIA REGINA SOUZA SIMÕES, ROBERTO ANASTÁCIO SILVA e MARCELA GUIMARAES CORTES SHAKIR.

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para instrutoria em curso de extensão a ser ministrado no âmbito do "Curso de Verão - Enap/ABCP-2024", a ser oferecido pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em parceria com a Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Praticando o Dimensionamento da Força de Trabalho", destinado à servidores públicos federais, estaduais e municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de Facilitação de Oficina na Enap, presencialmente, no evento "Divulgação dos resultados de 2023 e planejamento para 2024", destinado aos servidores públicos e demais colaboradores da DDPRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Desenvolvimento de Equipes", destinado à servidores públicos federais, estaduais e municipais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de facilitação de oficinas, remotas e presenciais, para o evento "Encontro de Labs 2024", destinado aos servidores públicos federais, estaduais e municipais do Brasil e servidores públicos da América do Sul que atuam em laboratórios ou unidades de inovação.

Contratação de serviços  técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização para a oferta do curso Comunicação e Negociação para Prefeitas, cujo objetivo é a capacitação de mulheres prefeitas e vice-prefeitas em exercício de mandato eletivo

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Clima Organizacional"

Contratação de serviço técnico profissional especializado de desenho instrucional da disciplina “Divisão de Poderes e Federalismo no Brasil”.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Praticando Mindfulness para reduzir o estresse", destinado à servidores públicos, preferencialmente do Poder Executivo Federal.

Contratação de vagas do "Programa Executivo de Competências para Liderança", ofertado pela Paul H. O´Neill Escola de Assuntos Públicos e Ambientais da Universidade de  Indiana (UI)  em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do  Programa de Desenvolvimento de Lideranças e Altos Executivos, serviço técnico especializado de  capacitação para  25 (vinte e cinco) servidores(as) do governo federal,, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021.

Contratação de serviço técnico profissional especializado de desenho instrucional da disciplina “Integridade Pública e Ética”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., com fundamento na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para as atividades de Desenho Instrucional, compreendida como a ação intencional e sistemática de engenharia didático-pedagógica, podendo envolver o diagnóstico, a formulação, o desenvolvimento, a elaboração e a revisão de material didático e de material multimídia; a implementação, ou a avaliação de ações de desenvolvimento, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021.

Contratação de serviço técnico profissional especializado de desenho instrucional da disciplina “Estado e Democracia na Constituição de 1988”, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021.

Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para  instrutoria  na disciplina  "Teorias do Desenvolvimento"- 38h/a - do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021.

Contratação de serviço técnico profissional especializado de desenho instrucional da disciplina “Estado e Democracia e a Constituição de 1988”, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Praticando a Compra Pública: ETP e TR", com fundamento na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021.

Contratação direta de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "User Research: Entendendo as Necessidades dos Usuários", destinado à servidores públicos federais, estaduais e municipais, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 2021.

Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual ofertado por empresa com notória especialização, com vistas a inscrição de 1 (um) servidor no curso Negotiation Strategies: Building Agreement Across Boundaries, ministrado pela instituição Harvard Kennedy School.

Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: novidades, desafios e tendências", destinado à servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Contratação direta de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização para capacitação técnica de servidor, com vistas à participação no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros Presencial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.

Contratação direta de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especialização, para a oferta da palestra Mulheres em todos os espaços: coragem e confiança para estarmos atentas e fortes, com duração de 2 (duas) horas, a ser ministrada em evento no 8 de março, dia das mulheres, que será realizado pela Enap.